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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 101

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 480749DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.08.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Perc% Valor
125962-8 Luana Priscila de Lima Chefe
da
Divisão
de
Acompanhamento de Contratos

60%
327,78

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A12B973A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.06.2025 a 15.07.2025.

060229-9 Naiane Maria de Santiago
Gomes Alves
Agente Comunitário de Saúde
01.08.2023 a 31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A6233991

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.08.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
127683-2 Fabrício da Silva Oliveira Motorista 40h
127861-4 Francisco Gonçalves da Silva Junior Motorista 40h
127689-1 José Aécio Lima Melo Motorista 40h
070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h
125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h
125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h
123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h
127629-8 José Nilson de Lima Motorista 40h
126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h
127630-1 José Ocielo Araujo Lima Motorista 40h
041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 40h
127679-4 Rafael Farias Maia Motorista 40h
127680-8 Raul Mateus Silva Brito Motorista 40h
127475-9 Francisco Ronaldo Costa de Lima Motorista 40h
127899-1 Leonildo Lima Ribeiro Motorista 22h
127786-3 Valério Lima Araujo Motorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9275581E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.09.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 23.06.2025 a 22.07.2025.

Chefe de Divisão de Controle e 124470-2 José Ragner Brito de Sousa Acompanhamento de Convênios e 02.01.2023 a 01.01.2024 Contratos

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CEA4A01D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.14.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025.

070593-4 Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 04.10.2023 a 03.10.2024
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 04.05.2023 a 03.05.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7E5FDEC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.09.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas

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