Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 102

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025.

126786-8 Antonio Evandro Lopes de
Sousa
Chefe de Atendimento
02.01.2024 a 01.01.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4ABEB935

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.09.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.06.2025 a 03.07.2025.

126790-6 Francisco
Sousa
Leofabio
Silva
Membro do Conselho Tutelar
10.01.2024 a 09.01.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 752233E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.02.05.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 31.05.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
124053-6 Maria
Narilene
Nascimento Ribeiro

Agente de Combate as
Endemias

30 dias
01.04.2020
a
31.03.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 35418CD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.05.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106,

e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Francisco Geberson Paiva Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, sob matrícula de N.º 123969-4 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9D315978

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.05.05.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.05.2025 a 03.07.2025:

Matrícula Nome Cargo
Período
da
Licença

Período aquisitivo
041908-7 Cleane Maria Mano Professor
Educação
Básica I
60 dias
01.02.2014
a
31.01.2019

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 05 de maio de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F181FA37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMA. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco (26/05/2025) foi finalizado o julgamento da habilitação da CHAMADA PÚBLICA, com fins à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE. Como resultado temos o participante HABILITADO: 1 - C. D. L FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102