DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

15.387.698/0001-17. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, Finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. Finalizado este CHAMAMENTO PÚBLICO, a Comissão procederá com o processo de INEXIGIBILIDADE, para que seja firmado o contrato com a entidade credenciada. Nada mais a ser registrado em ata, a sessão foi encerrada e segue assinada pela Comissão de licitação do Município de Russas/CE.

MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Fundo Municipal de Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7A9DF38B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220713.003, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - TP

Russas, Ceará, 26 de maio de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5E954B10

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20250527.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 10.198,25 (dez mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; FONTE DE RECURSO; 1500000000: Recursos não vinculados de impostos.; - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E7EFA591

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20250527.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 69.388,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 08 245 0809 2.088- Bloco da Proteção Social Básica-PSB; 08 245 0811 2.089- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade- PSE/MAC; 08 244 0808 2.086 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único- IGD/PBF; 08 245 0845 2.090- Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz- PIS; ELEMENTO DE DESPESA 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903021: Material de Consumo,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220713.003 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - TP , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS CONFORME PEÇAS GRÁFICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXOMEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE B.D.I.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 30 (trinta) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de maio de 2025 até 23 de junho de 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de maio de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA

NETO

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 23 de maio de 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A5304D3B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE ESTATUTOS, DE DECLARAÇÕES, BEM COMO A EMISSÃO DE DARF E CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DÉBITOS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MANTER REGULAR A SITUAÇÃO DESSAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

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