DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor FRANCIJÚNIOR MARTINS SOUSA Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7706, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 80BBFFB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 458/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor JOZUÉ RODRIGUES DE SOUSA SILVA, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7711, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: ECC93A33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 457/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7708, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1B374DE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 460/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 136/2025 de 21/03/2025 e Parecer nº 148/2025 de 19.05.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor DIRCEU DE SOUSA FAMA , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 18.02.2008 à 31.12.2008; de 05.01.2009 à 31.12.2009; de 18.02.2010 à 30.06.2010; de 01.07.2010 à 31.12.2010; de 03.01.2011 à 30.04.2011; de 02.05.2011 à 30.06.2011; de 01.07.2011 à 31.07.2011(contratado); E de 10.08.2011 à 19.05.2025 (efetivo), perfazendo um total de 6.237 dias, que equivalem à 17 anos, 01 mês e 02 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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