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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 109

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 20C1737C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 453/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7710, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 70576011

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 454/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 527F378D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 455/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor ELTON DANNILO CARVALHO BRAGA , Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7709, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANNE KELLY CHAVES, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Mat. 7707, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso de Formação de Agente de Trânsito, que acontecerá no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Av. Godofredo Maciel, 2.900 - Maraponga, nos dias 19 e 23 de maio do corrente ano.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A1EF59B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 456/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

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