DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

Designar o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Mat. 7548, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do lançamento do projeto ―Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste – Sertão Vivo Ceará‖, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, 60325-002, no dia 21 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 98CE5EE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 475/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DE6E8C8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 476/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES , Diretor de Departamento de Programas Habitacionais, Mat. 7751, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual PAA-LEITE 2025, que acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-002, no dia 20 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária de Assistência Social, Mat. 7563, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual PAA-LEITE 2025, que acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-002, no dia 20 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DB132927

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 477/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA , Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional, Mat. 7672, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Reunião para entrega de certificados e autorização de entrega dos fogões sustentáveis, que acontecerá na Secretarias das Cidades, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, no dia 20 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº

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