DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DE080DB6
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3A99EF5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 480/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 167/2025, de 11.04.2025 e Parecer Jurídico Nº 156/2025 de 21.05.2025,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 478/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal art. 7°, inciso XXIII; Considerando a Lei Municipal 1.051 de 23/11/2009, em seu art. 96, inc.III; E com base no Processo Nº 208/2025 de 09.05.2025 e Parecer Jurídico n° 158/2025 de 21.05.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora CLEÂNIA CHAVES MOREIRA , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, o direito à percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período de 21.05.2025 a 18.09.2025.
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 21.05.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0DF9AC54
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 479/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal art. 7°, inciso XXIII; Considerando a Lei Municipal 1.051 de 23/11/2009, em seu art. 96, inc.III; E com base no Processo Nº 204/2025 de 07.05.2025 e Parecer Jurídico n° 159/2025 de 21.05.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora LÍZIA LIMA MEDEIROS , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, o direito à percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F18A5956
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 481/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 408/2022, de 29.09.2022 e Parecer Jurídico Nº 157/2025 de 21.05.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA , Agente Comunitário de Saúde - ACS, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual terá início em 30.05.2025 e término em 26.09.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2025.
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