Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 125

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

DADOS GERAIS NOME: CPF: RG: ENDEREÇO: NÚMERO: BAIRRO: CEP: COMPLEMENTO: TELEFONE: CELULAR: N° DAP OU CAF: VALIDADE: ENQUADRAMENTO: N° DO CADASTRO NA ADAGRI: DADOS DA SILAGEM AREA PLANTADA (HA) VARIEDADE TIPO 01: TIPO 02: ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO TOTAL ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO POR (HA) DATA PREVISTA DA SILAGEM / / 2025 PARTICIPA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR DO MUNICIPIO?

SIM ( ) NÃO ( )

SE SIM QUAIS ANO? 2023 ( ) 2024 ( ) 2025 ( ) RECEBEU SEMENTE DO PROGRAMA HORA DE PLANATAR DO GOVERNO DO ESTADO? SIM ( ) NÃO ( )

SE SIM QUAIS ANO? 2023 ( ) 2024 ( ) 2025 ( )

FAZ PARTE DE ALGUM OUTRO PROGRAMA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITARIO? SIM ( ) NÃO ( )

SE SIM QUAIS? _____________

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Eu, ______,

portador RG __ e CPF ____,residente no(a): ___ nº _ Compl.:____ na condição de agricultor familiar, número da DAP/CAF: ___, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI:

a) Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. b) Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados.

c) Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.

Jaguaretama — Ceará, _ de ______de 2025.

__ Assinatura

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, ___, abaixo assinado(a), portador da cédula de identidade RG ___ e inscrito(a) no CPF sob nº ____residente e domiciliado no ____, estou recebendo a doação da lona, oriundo do PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, com dimensão de _m x ___m, E ME COMPROMETO que será utilizada exclusivamente para o armazenamento do volumoso produzido.

E por ser a expressão da verdade, assino o presente, para que surta seus legais e jurídicos.

Jaguaretama — Ceará, _ de __ de 2025.

____ Assinatura

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E2977CED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2025/GP de 26 de maio de 2025

―NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O Prefeito Municipal de Madalena-CE, o Sr. CRISPIANO BARROS UCHOA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 66, IV, e Art. 90, II, da Lei Orgânica do Município e considerando a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, nos termos da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e do Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010, atualizada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.