DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTECOSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 Vice Governadoria ........................................................................................... 2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC 13 |
| ................. Sti d Etd d Clt Ei Citi SEC 16 |
| ecreara e sao e uura e conoma rava - ........................ Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 18 |
| ...................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL 21 |
| .................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 21 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24 Defesa Civil do Amazonas - DCAM 24 |
| ............................................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28 |
Centro de Educaão Tecnolóica do Amazonas – CETAM 28 |
| ç g ........................... Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............................................................................... 29 |
Ititt d Df d Cid PROCON/AM 29 |
| nsuo e eesa o onsumor - ...................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM 29 |
| .......................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 30 |
| ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 30 |
| Fundaão Fundo Previdenciário do Estado |
| ç do Amazonas – AMAZONPREV.............................................................. 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
| Fundaão Estadual dos Povos Indíenas do Amazonas - FEPIAM 34 |
| ç g .............. Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 35 E Etdl d Ti AMAZONASTUR 35 |
| mpresa saua e ursmo – ....................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Guajará ............................................................................................................ 2 Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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