DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
função de Orde
CONSIDERAND
a necessidade d|STADO DO AMA
nadora de D
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e adequar alg|ZONAS| PODER EX
espesas do F
es das Unidades
umas classifca|ECUTIVO - SEÇÃ
undo Estadu
Gestoras.CON
ções das des|O II
al de Saúde.
SIDERANDO
pesas, quanto|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001|1500100|Mana

319013|us, segunda-fei
265.923,85|ra, 05 de maio
-10.096,62|de 2025 3
255.827,23| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |a sua natureza.
01.01.017101.01
Crédito Orçamen
noventa milhões
centavos) para at
Portaria.II-Est|CONSIDERA
6041/2025-00.
tário, no val
quinhentos e
ender as Uni
a portaria ent|NDOo que co
RESOLVE: I
or de R$ 490.
dezessete mil e
dades Gestoras
rará em vigor|nsta no Proce
-CONCEDER
517.078,14 (Q
setenta e oito r
indicadas no
na data de su|sso SIGED nº
Destaque de
uatrocentos e
eais e catorze
Anexo I desta
a publicação,|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
0001|1500100
1500100|319092

319094|-
10.543,51|-43.216,11
-4.392,09|-43.216,11
6.151,42| |retroagindo seus
PUBLIQUE-SE
FUNDO ESTADU|efeitos ao d
E CUMPRA-
AL DE SAÚD|ia 01 de abril
SE. ORDENAD
E/FES, Manau|de 2025.CIE
ORA DE DE
s, 05 de maio d|NTIFIQUE-SE,
SPESAS DO
e 2025.|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1012200012003 -|0001|1500100
|319113
|8.170.070,75|-2.072.648,23|6.097.422,52| |Ordena
<#E.G.B#221955#3#225514/>|NÍVIA
dora de Desp|BARROSO HA
esas do Fundo|RB
Estadual de Sa|úde|...
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001|150010
|339008
|10.000,00|-|10.000,00| |ANEXO I
PORTARIA Nº 334|/2025 - SEFES/|SES-AM|||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001|1500100|339046|7.251.788,67|-2.306.470,97|4.945.317,70| |DESTAQUE ORÇA
ABRIL/2025
017101 - SECRET|MENTÁRIO
ARIA DE ESTA|DO DE SAÚDE|||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001|1500100
|339092
|-|-20,00|-20,00| |PROGRAMATICA
|RG
FT
ND
00
3|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos|0001|05123|19004|5.871.394,89|-|5.871.394,89| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
5001
33903|10.500,00|-|10.500,00|
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1|16
23|3

11|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da|1

01
0100
037|-|-11891743|-11891743|
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000|16051|3190|95.241,91|-|95.241,91| |
Unidade|00
150
339
||.,|.,|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01|123|094|645344|-|645344| |10.122.0001.2001 -
|1
100
39||||
Estado e Encargos
Sociais|00|60|319|.,||.,| |Administração da
Unidade|000
00
390|484.520,39|-226.592,07|257.928,32|10.122.0001.2087 -||1
0||||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|15
3
001
0100
9047|6.414,45|-481.369,35|-474.954,90|
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
|0001|150010|339039|1.403.633,53|-|1.403.633,53| |Unidade|0
150
33||||10.122.0001.2643 -
Ampliação||||||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339092
0
|5.858.347,59|-831.767,09|5.026.580,50|,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
|0001|1500100|339040|1.641.470,10|-1.459.207,08|182.263,02| |10.122.0001.2001 -
|01
10
093||||PRODAM
||||||| |Administração da
Unidade|00
1500
339|2.146.148,48|-275.241,77|1.870.906,71|10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
||1|0|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339139
|1.024,00|-4.988,27|-3.964,27|Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM|0001|150012|33904|182.124,77|-|182.124,77| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339037
1
|1.297.450,51|-|1.297.450,51|10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital|0011|500100|339040|32.650,00|-727.939,52|-695.289,52| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150012
339039
1
|1.971.391,76|-|1.971.391,76|10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Diitl|0011|500100|339092|5.932.890,64|-1,00|5.932.889,64| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150012
339047
1
|1.489.660,46|-|1.489.660,46|ga
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Diitl|0011|1
500121|339040|13.285.779,28|-6.642.889,64|6.642.889,64| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
|0001
150012
339092
1
3|8.761.100,92|-|8.761.100,92|ga
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital|0011|1
500121|339092|1.448.479,17|-|1.448.479,17| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150012
33909
1
|1.278.964,80|-|1.278.964,80|10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
|0011|500121|39093|5.498,00|-|5.498,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150012
339139
1
|16.113,16|-|16.113,16|Digital
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
|0011|1
00231|3

39040|15.200,00|-|15.200,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
160023
339030
|519.869,46|-|519.869,46|Digital
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o|001|1
00100|3

5041|878.210,38|-|878.210,38| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Uidd|001
00231
9037|1.480.606,80|-|1.480.606,80|
Estado
10.130.3305.2215 -
Iltã d|0
|15
00|33

1|||| |nae|0
16
33||||mpemenaço e
Convênios e
|007|01|504|0,80|-|0,80| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|01
0231
039|55.025,76|-|55.025,76|Parcerias com o
Estado
10.130.3305.2215 -|0|15
1|33

|||| |
Unidade|00
160
339
1
||||Implementação de
Convênios e
Parcerias com o|0007|0023|35041|474.917,30|-|474.917,30| |10.122.0001.2001 -
Adiitã d|01
23
014||||Estado
||1
|3
|||| |mnsraço a
Unidade
|00
2600
339
|540,00|-|540,00|10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o|007|05123|5041|97.373,57|-|97.373,57| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E|001
00100
9004|24.251.323,57|-404.908,78|23.846.414,79|
Estado
10.130.3305.2215 -
Iltã d|0
|16
1|33

1|||| |sao e ncargos
Sociais
10.122.0001.2003 -|0
15
31
0
||||mpemenaço e
Convênios e
Parcerias com o
Etd|0011|6002|33504|810.000,00|-|810.000,00| |
Remuneração de
Pl Ati d|01
10
007||||sao
1024433052282 -||1
0|3|||| |essoa vo o
Estado e Encargos
Sociais
|00
1500
319|365,16|-|365,16|...
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar|0011|50010|33909|418.988,62|-|418.988,62| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
1500100
319011|55.859.958,48|-6.033.706,09|49.826.252,39|
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar|0011|1
1600231|339039|-|-9.032,26|-9.032,26|

função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.016041/2025-00. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 490.517.078,14 (Quatrocentos e noventa milhões quinhentos e dezessete mil e setenta e oito reais e catorze centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 05 de maio de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO