DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE000132, em 23/4/2025, no valor de R$2.995,69. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, Matricula n. 153.620-6A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servido, proceder à GESTÃO, e

II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , G142125-5D, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 003/2025-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA ;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

1. Nomes e Cargos: Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 24.04.25. Objetivo: Participar de visita técnica para visita do governador Wilson Lima no município.

2. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD-1, Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 26.04.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, implantação do primeiro Polo de Telessaúde de Manacapuru e entregas ao setor pesqueiro.

3. Nomes e Cargos: João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto.

Destino e Período: Manaus / São Paulo / Manaus 12.05 a 13.05.25 Objetivo: Participar do Seminário de Comunicação da Meta para Governos Estaduais e Municipais.

4. Nomes e Cargos: João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 25.06 a 30.06.25 Objetivo: Coordenar e supervisionar as ações estratégicas de comunicação digital do Governo do Amazonas durante o 58º Festival de Parintins. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 05 de maio de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 221992

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2022-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa INVESTCAR VEÍCULOS LTDA ME.

OBJETO: A prorrogação do contrato em questão pelo prazo de 12 meses, e alterar o valor mensal estimado, considerando o acréscimo no percentual de 4,174150% do INPC acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 sobre o valor vigente, conforme cláusula décima do contrato original.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/5/2025 a 30/4/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903308, Fonte de Recurso n. 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.4.2025 a Nota de Empenho n. º 2025NE0000152, no valor de R$7.640,60, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2025.

A Secretária Executiva Adjunta, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados:

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 221974

Protocolo 221853

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO