DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 13

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: HELDER PEREIRA OLIVEIRA , Fisioterapeuta/ SES-AM (PAD N.º 0066/2023-CRD); ALESSANDRA DA SILVA MARINHO DA COSTA , Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 006/2024-CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 221825

DATA DA ASSINATURA: 05.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 162.722 , 00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais) pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada LANCHE E ALMOÇO para as E.E. NOSSA SENHORA NOSSA APARECIDA, e a E.E. ROSINA FERREIRA DA SILVA, no período de fevereiro de 2024, atendendo as necessidades desta SEDUC, de acordo com a nota fiscal de n°02, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 5.539/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 162.722 , 00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003454 no valor de R$ 162.722 , 00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025163/2024-14.

em 29.04.2025 a NE n°. 0003456 no valor de R$ 464.310 , 00 ( quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026887/2024-85.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 221960

DATA DA ASSINATURA: 05.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.913.484 , 40 (um milhão, novecentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta) pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada LANCHE E ALMOÇO para CETI JOSE DE ARAUJO RODRIGUES - CODAJÁS, CETI NEUZA ALVES BARROSO - EIRUNEPE, CETI JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - TABATINGA, CETI ELIAS MENDES DA SILVA - BOCA DO ACRE, CETI NAIDE LINS ALBUQUERQUE - FONTE BOA, E.E. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - MANACAPURU, E.E. BENTA SOLART - MARAÃ, MARAÃ, E.E. - MARIA DE SÁ MOTA - MANICORÉ, no período de maio de 2024, atendendo as necessidades desta SEDUC, de acordo com a nota fiscal de n°13, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 5.047/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.913.484 , 40 (um milhão, novecentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003455 no valor de R$ 1.913.484 , 40 (um milhão, novecentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026892/2024-98

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 221962

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018684/2025-04/ SEDUC/SIGED, e do Laudo Médico nº 301370/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), GEANE SEABRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 195734-1B, lotada no CENTRO EDUCACIONAL DOMENICO MARZI/São Paulo de Olivença, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2025 a 23/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 30 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 464.310 , 00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais) pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada LANCHE E ALMOÇO para as E.E. NOSSA SENHORA NOSSA APARECIDA, e a E.E. ROSINA FERREIRA DA SILVA, no período de maio de 2024, atendendo as necessidades desta SEDUC, de acordo com a nota fiscal de n°10, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 4.320/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 464.310 , 00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221968

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES , Assistente Administrativo, matrícula n° 163.826-2A, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 0013 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR , a Secretária/Substituta, a servidora DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 202.111-0C, para, em substituição, exercer as atividades inerentes ao cargo, a contar de 16/04/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO