DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

Manaus, 30 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educa71#14#225530/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221971

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021049 / 2025 - 04 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 182/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GILSON NAZARENO DA CONCEICAO DIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223770-9A, a contar de 02/05/2025.

Pregão Eletrônico n°. 18/2024-CML/PM, publicado no DOM em 25.04.2024, Ata de Registro de Preços ( CARONA ) n°. 011/2024-DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD, publicado no DOM em 30.04.2024. VALOR: R$ 7.275.936 , 00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais). PRAZO : O prazo de vigência do presente contrato será de seis ( 06 ) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011 ; Natureza de Despesa: 33903023 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003473 no valor de R$ 40.014. 0 0 (quarenta milhões, quatorze mil reais) e a NE n°. 0003474 no valor de R$ 59.983,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e três reais). O valor de R$ 7.175.939 , 00 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado no presente exercício conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.016990/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 30 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221973

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020141 / 2025 - 49 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301339 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ADENILSON LUIS DO NASCIMENTO ROCHA , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 166.196-5C, lotado na Escola Estadual Eduardo Sá, no município de Tefé/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 26/03/2025 a 24/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Protocolo 221985

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020171 / 2025 - 55 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301338 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ADENILSON LUIS DO NASCIMENTO ROCHA , cargo Professor, matrícula nº 166.196-5A, lotado na Escola Estadual Eduardo Sá, no município de Tefé/AM, no turno noturno, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 26/03/2025 a 24/05/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221986

Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221976

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 029 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.765-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 30 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição, sendo: (ID - 1474131 ) Camisa Escolar (382.944 unidades ) para atendimento às necessidades dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 160/2025-DEGESC/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.451/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO :

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 1335 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/12/2022, a servidora MARY JANE ARAÚJO DE LIMA , fiscal/ titular, matrícula nº 169.335-2A, CPF nº 588.766.342-15 e MARIA DO CARMO DA ROCHA BEZERRA , fiscal/suplente, matrícula nº 163.435-6A, CPF nº 406.052.482-49, pelas servidoras JULIANA LIMA DE SOUZA , como FISCAL / TITULAR , matrícula nº 187.570-1F, CPF nº 613.080.802-04, e CARMEM LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO , como FISCAL / SUPLENTE , matrícula nº 152.942- 0G/H, CPF nº 336.156.912-53, lotadas na Gerência de Articulações e Desenvolvimento Profissional-GADES/CEPAN, para fiscalizar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 21 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, referente ao Plano de Trabalho nº 004052-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para ofertar 180 (cento e oitenta) vagas, divididas em 03 (três) turmas de 60 (sessenta) vagas no núcleo de formação pedagógica, no qual visa a formação de professores indígenas em nível superior de licenciatura, que, a partir do 4º semestre do curso, serão subdivididas em 12 turmas, na parte da formação específica (Linguagem, Ciências Humanas, Ciências Naturais e Matemática) destinadas para a formação de professores indígenas em nível superior de licenciatura,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO