DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 17

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Carnavaleste e Banda do boto 2025”, para o período de 26 de abril a 26 de maio de 2025. Prazo: 26.04.2025 a 26.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003 663/2025-74-SEC.

I- CONCEDER, a servidora ANA CHRISTINA DE FREITAS SANTOS, A.TEC-I, matrícula nº 051.183-8 E, 3 periodos de férias referentes aos exercícios 2023,2024 e 2025 a contar de 01.04 a 01.07.2025.

II- CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.05.2018 a 30.04.2023, no período de 02.07 a 02.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Carnalegria na Zona Norte e Zona Leste”, para o período de 26 de abril a 26 de maio de 2025. Prazo: 26.04.2025 a 26.05.2025. Proc. nº 01.01.02010 1.003544/2025-11-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão o “Carnaval do Povão- Emenda 13”, para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003 670/2025-76-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

I- CONCEDER, a servidora TELMA INES VEIGA DO NASCIMENTO, A.TEC-I, matrícula nº 009.230-4 G, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.2017 a 11.05.2022, no período de 10.04 a 10.07.25.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

I- CONCEDER, a servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS, ASSISTENTE TECNICO III, matrícula nº050.060-7 F, 4 períodos de férias referentes aos exercícios 2015,2016,2024 e 2025 a contar de 03.04 a 08.07.2025.

II- CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos quinquênios 13.07.2015 a 12.07.2020 e 13.07.2020 a 12.07.2025 no período de 09.07.2025 a 08.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Bloco do Divino e Banda do Tacacá na Folia” para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01.01.020 101.003580/2025-85-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CPNJ nº 04.164.794/0001-80. Objeto: 3º Aditivo do contrato nº 10/2022 referente aos serviços gráficos (confecção de cartazes, cartilhas, folders, crachás, bloco de anotações, documentos em geral), editoração, comunicação visual e confecção de camisas de acordo com as especificações deste termo, visando atender as necessidades da secretaria de cultura e economia criativa e suas unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 210.050,80 (duzentos e dez mil, cinquenta reais e oitenta centavos). 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903963, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n. º 2025NE0000376 em 10.04.2025 a , no valor de R$ 19.552,36 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo: 13.04.2025 a 13.04.2026. Proc. nº 01.01.020101.002525/2025-78-SEC.

Manaus, 30.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONSIDERANDO a Portaria 176/2025-GS/SEC, que concedeu férias da servidora LEILA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO , CHEFE DE DEPARTAMENTO , CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora LORENA BARRONCAS AMORIM a contar de 05/05/2025. RESOLVE: DESIGNAR a servidora GABRIELLA VALENTE SAMPAIO , ASSESSOR II , responder pelo Departamento de Controle e Fiscalização, no período de 05.05 a 27.05.25.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).UO: 31701, PT: 08.244.3235.2070.0001, ND: 33508599, FT: 2.660.2430.0000.0000, NE nº 2025NE0000446 em 30.04.2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003874 /2025-07-SEC.

Manaus, 05.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 8.800.650,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000445 em 30.04.2025, no valor de R$ 8.800.650,00 (oito

Protocolo 221901

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