DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

milhões, oitocentos mil e seiscentos e cinquenta reais). Proc. nº 01.01.020 101.003815/2025-39-SEC.

dias, de 29.12.2024 a 30.09.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 05.05.2025.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 222001

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Renata Rafaelly D ’Avila de Lima - Aux. Adm.; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Cris Silveira da Silva - Aux. Adm.; Trechos: Barcelos/AM - 02/05 a 06/05/2025;

2. Nome e cargo: Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec.; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. de Identificação; Trechos: Parintins/AM - 06/05 a 09/05/2025;

Objetivo: Atuar na emissão da Carteira de Identidade.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 30 de Abril de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.010895/2025-04 (SIGED), datado de 11/04/2025, de interesse do servidor MICAEL RESNER ANCHIETA NEUHAUS, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, a qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular; CONSIDERANDO o Parecer Nº 297/2025 - ASJUR/SSP-AM, datado de 24/04/2025, que entende ser possível a prorrogação da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo de Segurança Pública; RESOLVE:

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 01 (um) ano, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 03.05.2025 A 03.05.2026; VALOR TOTAL: R$ 5.858.784,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 29.04.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000267 no valor de R$ 943.915,20 (novecentos e quarenta e três mil novecentos e quinze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 57, inciso II, c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 30 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, pertinente à prestação dos serviços locação de 150 (cento e cinquenta) veículos tipo viatura policial, camionete, cabine dupla, 4x4 caracterizada, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 4.716.000,00 (Quatro milhões, setecentos e dezesseis mil reais); VALOR MENSAL: R$ 1.572.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais), VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) meses, de 03.05.2025 a 03.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 30/04/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000295, no valor de R$ 2.986.800,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 221972

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 046/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final para entrega de material de 29.12.2024 para 20.03.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 275 (duzentos e setenta e cinco)

Onde se lê: Epitácio Siqueira de Paiva e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Leia -se: Iuri Bruço de Melo e Aluízio Barbosa de Lima Junior.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 221900

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Leandro Castro Pereira, Mardenson Gomes Ribeiro, Jonas Nascimento da Silva e Carlos Vitor Garcia Barbosa. Trecho: Manaus (AM)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO