DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 19

• Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 09/04/ a 11/04/2025. Objetivo: Reforço policial na Unidade Prisional de Itacoatiara/AM - UPI. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 221903

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sildomar De Matos Moura, Epitacio Siqueira De Paiva, Jonas Nascimento Da Silva e Leandro Castro Pereira. Trecho: Manaus (AM) - Lábrea (AM) - Manaus (AM). Período: 13/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Lábrea/AM para a Comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

ao Município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 261/2025. Período: 05/05/2025 e PCDP 262/2025. Período: 21/05/2025 e PCDP 263/2025. Período: 20/05/2025 e PCDP 264/2025. Período: 06/05/2025 e PCDP 265/2025. Período: 27/05/2025 e PCDP 266/2025. Período: 07/05/2025 e PCDP 267/2025. Período: 28/05/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA e PCDP 268/2025. Período: 22/05/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 269/2025. Período: 05 a 06/05/2025 e PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 270/2025. Período: 05 a 06/05/2025 - Destino: Brasília/DF. Objetivo: Representar a SEINFRA na Reunião Presencial da Câmara Setorial de Infraestrutura, Transporte e Logística do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, com o propósito de discutir prioridades para o exercício de 2025 e alinhar ações estratégicas conjuntas com os demais Estados da Região.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra e Ariomar Fermin Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 07/05/ a 08/05/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Manaus/AM para a Comarca de Tabatinga/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.004387/2024-50, que trata do processo sancionatório n° 006/2024 - CPPS/SEAP;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e o disposto no Parecer Jurídico n° 173/2025/AESP/ SEAP nos autos do processo n. 01.01.041101.004387/2024-50.

I - CONCORDAR INTEGRALMENTE com Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório, designada pela Portaria nº 006/2024-SECEX/SEAP, bem como com o Parecer Jurídico nº 173/2025/ AESP/SEAP, os quais opinam pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA , em virtude de descumprimento contratual pela empresa contratada.

II - PUBLICAR no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 84, VII, da Lei 2.794/2003;

III - ENCAMINHAR à empresa sancionada, por meio de ofício, a publicação do Diário Oficial.

Manaus/AM, 05 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 221964

ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 259/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/04/2025. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 260/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/04/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio,

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as razões e documentos constantes neste instrumento. Processo nº 01 .01.025101.001480/2025-38-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2021, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001550/202 5-58-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01 .01.025101.005055/2024-37-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Presencial nº 003/2025-CSC ao que se denominará “CONSÓRCIO ARENA PARINTINS”, o qual será composto pelas empresas ARENA ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.161.759/0001-14 e PINI GROUP BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.500.017/0001-61, conforme disposto no TERMO DE COMPROMISSO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO, no valor global de R$ 7.633.502,34 (sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.005055/2024-37-SEINFRA,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Presencial nº 003/2025-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, TIPO TÉCNICA E PREÇO, DE PESSOA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO