DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES, EM METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), VISANDO A REMODELAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 126/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Dos recursos orçamentários e patrimoniais : Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações por eles. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de maio de 2025.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 07/05 a 09/05/2025. Objetivo: Cobertura das Ações de cidadania em Parintins. Nome e cargo: TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS . Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 07/05 a 09/05/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 221970

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período : Manaus -AM/São Gabriel da Cachoeira-Am/Manaus/AM; 20/05/2025 a 24/05/2025; Objetivo : Realizar visita técnica, acompanhar a execução do objeto e reunir com a equipe técnica da Associação referente ao Termo de Fomento 02/2023, firmado com a Organização da Sociedade Cívil Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia no Município de São Gabriel da Cachoeira.

Manaus, 05 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 221982

Espécie : Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2025. Processo n. °: 01.01.030101.003602/2023-07. Data : 26/03/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Objeto : O presente Acordo tem por apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã e suas áreas de entorno, por meio do Projeto “ Fortalecimento de Agentes Ambientais Voluntários (AAV) ”. Vigência : O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Carlos Henrique das Chagas Albuquerque , Colaborador. SCDP : 595007. Período : 20/05/2025 a 24/05/2025. Destino : Manaus/Boa Vista/Manaus. Objetivo : Participação no VIII Encontro do Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal Brasileira, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio do corrente ano, em Boa Vista/RR. Referência processo : 01.01.030101.002489/2025-04-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 5 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

1. Servidor/Cargo: Sezanildo Teobaldo da Rocha - Colaborador; Fabio Batista dos Santos - Motorista;

Destino/Período: Manaus/Belém/São Paulo/Manaus - 13 a 31/5/2025; Objetivo: Fazer o transporte dos produtos artesanais para a 19º Feira Salão de Artesanato de São Paulo;

2. Servidor/Cargo: Ana Júlia Andrade de Oliveira - Assessor;

Destino/Período: Manaus/Manicoré/Manaus - 5 a 7/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

3. Servidor/Cargo: Nilton Natan Campos da Silva- Assessor;

Destino/Período: Manaus/Tefé/ Fonte Boa/Jutaí/Manaus - 5 a 7/5/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

4. Servidor/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Destino/Período: Manaus/Apuí/Manaus - 6 a 8/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

5. Servidor/Cargo: Adriel Nogueira de Queiroz - Assessor; Destino/Período: Manaus/Borba/Manaus - 6 a 7/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Debora Albuquerque Holanda - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Tefé/Maraã/ Japurá/Manaus - 5 a 9/5/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

7. Servidor/Cargo: Sylvanio Rodrigues Medeiros - Gerente; Destino/Período: Manaus/Porto Velho/ Humaitá/Manaus - 5 a 7/5/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

8. Servidor/Cargo: Djalson Bruno Leão de Oliveira - Assessor; Destino/Período: Manaus/Borba/Manaus - 6 a 7/5/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO