DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 21

Objetivo: Acompanhar a Secti e realizar a cobertura fotográfica e jornalística da etapa dos diálogos do Plano Estadual de Bioeconomia.

Manaus - AM, 5 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora: BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS , matrícula 247.548-0E, Cargo: Consultor Técnico I. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 06/06/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Participar de treinamento na Sede do Governo. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 09/2022 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, para fornecimento de passagens aéreas. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000610/2025-34 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 599.317,86 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de 27/04/2025 a 26/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000113, no valor de R$ 49.942,99 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), emitida em 10/04/2025.

Brasília,05 de maio de 2025.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: VALTER VIANA DOS SANTOS , matrícula 232.949-2D, Cargo: Assessor I. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 06/06/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Participar de treinamento na Sede do Governo. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 05 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer- SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001130/2025-90 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 2.018.645,00 (dois milhões dezoito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 meses, a contar da assinatura, em 16/04/2025 e encerrando em 16/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000124, no valor de R$ 9.718,00 (nove mil setecentos e dezoito reais), emitida em 16/04/2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000136/2025-76. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato n. 003/2024 em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento), referente a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação. Partes : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM. Valor Global : R$ 823.500,48 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária : NE Nº 2025NE0000095; Data De Emissão: 09/04/2025; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2643.0001 -Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC. Fundamentação Legal : Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 11/04/2025.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e a consequente adequação do cronograma previsto no Contrato n.º 002/2024 - UGPE, por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025 a 01/07/2025 e 01/05/2025 a 01/09/2025, respectivamente com reflexo financeiro da ordem de R$ 550.000,00, equivalente aproximadamente a 15,71% do valor originário do contrato, conforme justificativa técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/09/2025. VALOR: R$ 550.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33903501, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000279, emitida em 30/04/2025, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001168/2025-16-SIGED/UGPE e Parecer

Protocolo 221935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO