DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

Jurídico nº 093/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 30 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#221868#22#225427/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 221868

LTDA , item(ns) 1,9 no valor total de R$ 106.745,50; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.292.470,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2025-4 ; oriunda do PE 027 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010516/2024); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 1.047.044,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2025-1 ; oriunda do PE 100 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2025); OBJETO : AQUIS. DE UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CASINO CONFECCOES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 5.004.917,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2025-2 ; oriunda do PE 100 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2025); OBJETO : AQUIS. DE UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CASINO CONFECCOES LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 5.872.580,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0129/2025 - (1,4) ; oriunda do PE 537 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006957/2024); OBJETO : Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 729.932,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 375.040,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0130/2025 - (3,5,7) ; oriunda do PE 061 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000253/2025); OBJETO : Aq. de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 8 no valor total de R$ 115.200,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0140/2024-4 ; PE 116 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002260/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0140/2024-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES : Estado do Amazonas e empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 30 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 221945

Proc.01.01.022102.008783 / 2025 - 83.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SAMIA DA SILVA PONCE DE LEAO , IPC, Mat.nº.245.173-5A, da DIP/ Manacapuru para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 15/05/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 221995

Proc. 01.01.022102.008925/2025-02. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 22 (vinte e dois) ; e para os peritos no total de 21 (vinte e um) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Abril/2025, aos 413 (quatrocentos e treze) servidores a seguir listados: Adalberto J. de Brito , Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alan J. D. Pinto, Albertonho M. C. dos Santos, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Aldenora M. de S. Almeida, Alessandra T. Zacarias, Alessandro E. da Cruz, Alessandro O. Garcia, Alessandro R. Cavalcante, Alex J. T. Fernandes, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Ana C. M. Barros, Ana F. R. Nascimento, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana R. R. Magalhaes, Andrea F. da Cunha, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andreia C. de Albuquerque, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antonio C. Ferreira, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO