DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

de custo, e com auxílio moradia, a contar de 10/05/2025; II - REMOVER POR PERMUTA HILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR , IPC, Mat. nº.267.974-4A, da DIP/Tefé para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 10/05/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº 055 / 2025 - CORE / PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, IPC, Mat. nº 202.265-6 B e BRUNO CANI REINERT, IPC, Mat. nº 268110-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para o Distrito Federal/DF, via aéreo, a contar de 06.05.2025 e permanecendo enquanto perdurar o curso.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 5483996967 ,7930398718, 2076535835, 1322308572, QZJ-0H03, PHB-5611, PHP-9418, NOY-8274, PHY-8J77, PHT-4938, QZK-9I71, QZQ-6B12, TAD-3B14, OAD-9972, NOK-6795, PHN-9I42, PHL-1427, PHD-7481,NOO-2125,QZB-7D28,TAG-3A45,PHE-6214,OAL-0611,JWR-5461, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 003/2023/DPA-5/ JD/PMAM, de 27Jan2023, publicada no DOE nº 34.917, Poder Executivo, Seção II, de 31.01.2023 - p. 24, que reverte o 2º SGT QPPM PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA (18196 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática de crime de deserção. CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 043/2023/ DPA-5/JD/PMAM, de 29Jan2023, publicada no DOE nº 35.020, Poder Executivo, Seção II, de 07.07.2023 - p. 14 e 15, que reverte o 2º SGT QPPM PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA (18196 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática de crime de deserção, haja vista o Policial Militar ter praticado novamente o mesmo crime. CONSIDERANDO o que mais consta no Ofício nº 3350/2025-CGAB/PGEAM, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa M M VIAGENS LTDA ., CNPJ: 39.626.415/0001-00. Objeto: prestação de serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais. Valor Global: R$ 198.560,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170, ND: 339033.01, NE: 2025NE0000206 de 30/04/2025. Vigência: 04/2025 a 04/2026. Assinatura: 30/04/2025.

Manaus, 01 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OXM-7E67,QZG-6H19,PHL-3256,NAM-6546,TAE-3A26,OAB-6D51,NOI-9049,TAE-9B40,TAH-7I00,QZF-6J05, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Errata que se faz à Portaria Nº 643/2025-DETRAN/AM/DP, que versa sobre o termo de renovação da empresa R. DE O. E SILVA & CIA LTDA, publicada no D.O.E. de 25/04/2025, Edição 35.451, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. ONDE SE LÊ: nome fantasia CLÍNICA; LEIA SE: nome fantasia CLÍNICA DE TRÂNSITO LEAL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, inciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa De Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 010/2025,

Protocolo 221882

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO