DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 25

de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 518/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a inclusão da servidora em comissão; RESOLVE: I-INCLUIR a servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA na função MEMBRO II, valor de UBA 60,58 (R$21,46), na sobredita Comissão, no código 1099/1162 até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 518/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização para alteração de função de servidor em comissão; RESOLVE: I- ALTERAR a função MEMBRO II, UBA 41,59 (R$ 21,46) da servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA passando a exercer a função de COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal, 60,58 UBAs, (R$ 21,46) no código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

nº 007/202 DETRAN/AM, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do Memorando n°518/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de exclusão e inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA da função MEMBRO II com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da sobredita comissão, do código 815/1154; III- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 520/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA na Comissão Defesa de Autuação na função COORDENADOR DE AREA E EQUIPE, a estabelecer a título de gratificação mensal, 60,58 UBAs, (R$ 21,46) no código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 008/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 518/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre alteração de função de servidor em comissão; RESOLVE: I- ALTERAR a função da servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, saindo de MEMBRO II, UBA 46,60 (R$ 21,46) para exercer a função de COORDERNADOR DE AREA/EQUIPE na sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 60,58 UBAs, (R$ 21,46); no código 0814/1153, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passará a vigorar a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, inciso II, §º1, §º2 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidades de Condutores de Veículos, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO a Escala de Férias do período 2024/2025 publicada no Diário Oficial pela Portaria nº1515/2024-DETRAN e que prevê as férias do período, disponível em janeiro de 2025; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 515/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025; RESOLVE: I-ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ ocupante da função de ASSESSOR II, matrícula nº 161.072-4F, nos períodos que seguem na tabela abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia. II- Revogar as disposições contrárias anteriores a esta portaria sobre o adiamento de férias do servidor supracitado; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO