DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

a Escala de Férias do período 2024/2025 publicada no Diário Oficial pela Portaria nº1515/2024-DETRAN e que prevê as férias do período, disponível em janeiro de 2025; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 513/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR ocupante da função de SUBGERENTE matrícula nº 247.616-9B nos períodos que seguem conforme tabela abaixo, por necessidade de serviço desta Autarquia. II- Revogar as disposições contrárias anteriores a esta portaria sobre o adiamento de férias do servidor supracitado; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, organizar e dividir as atividades administrativas e implementar novas atribuições ao Gabinete da Diretoria-Presidência; RESOLVE: Art. 1º. Alterar a PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2019/DP/DETRAN-AM para que passe a ter a seguinte redação: “CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º. O Gabinete da Diretoria-Presidência tem como estrutura: I - Chefia de gabinete: a) Apoio ao Gabinete: a.1) Secretaria-geral de documentos; a.2) Divisão de atendimento ao público. II - Assessoria institucional; III - Assessoria de controle interno; IV - Assessoria de gestão de projetos. SEÇÃO I - DA CHEFIA DE GABINETE Art. 3º. À Chefia de Gabinete compete: I - Assessorar o Diretor-Presidente no exercício de suas atribuições e, especialmente, na condução dos assuntos relacionados ao Apoio ao Gabinete, com ingerência direta sobre a Secretaria Geral de Documentos e Divisão de Atendimento ao público; II - Assistir o Diretor-Presidente no preparo e no despacho do seu expediente pessoal e de sua agenda; III - Planejar e coordenar as atividades de gestão relativas à comunicação, fluxo e formatação de documentos, estabelecendo procedimentos para a implantação no gabinete da Presidência do Detran/ AM; IV - Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Diretor-Presidente. Art. 3º-A. Ao Apoio ao Gabinete compete: I - Prestar apoio técnico e administrativo às atividades da Chefia de Gabinete, notadamente no que tange à análise e à instrução de processos administrativos; II - gerenciar, sob a Supervisão da Chefia de Gabinete, a execução das rotinas de documentação oficial e protocolar, relativas às atribuições da Secretaria Geral; III - coordenar os subsetores que lhe forem atribuídos. Art. 4º. À Secretaria-geral de documentos compete: I - Assistir a Chefia de Gabinete e o Apoio ao Gabinete na preparação dos expedientes administrativos no padrão estabelecido nesta portaria; II - Proceder ao envio dos atos administrativos para publicação no Diário Oficial do Estado; III - Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pela Chefia de Gabinete e pelo Apoio ao Gabinete, no que tange a produção e expedição documental.” Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2019/DP/ DETRAN-AM. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria

Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, nome fantasia, PSITRÂNSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.368.603/0001-53, situada na Rua Biriba, nº 38, Bairro Centro, CEP: 69.415-000, Município de Iranduba-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/ AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.005343/2025-37 datado de 25/02/2025 (SIGED) onde a empresa, PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas N.º 001/2019 e 005 /2021/ DP/DETRAN/AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER menção de ELOGIO ao Corregedor Auxiliar do DETRAN/ AM, servidor IVSON DE LIMA GOMES, matrícula 157.885-5 A, como forma de reconhecimento pela dedicação e profissionalismo, desempenhando com maestria as funções as quais lhe são designadas. Art. 2º. Determinar o registro deste ato nos respectivos assentamentos funcionais do servidor. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM. SANTA IZABEL DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA e 2) CELSON MARTINS DO NASCIMENTO FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/05/2025 A 20/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 221890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO