DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 27

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste Pratico de Direção Veicular, no município DE APUÍ-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/05/2025 a 22/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade realizar vistoria técnica para fins de credenciamento das clínicas G nogueira Clinica de Trânsito e Clinica de Trânsito Rio preto da Eva, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no dia 16/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, para o desempenho das atividades

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, nos municípios de LABREA-AM e CANUTAMA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RENATO SERGIO MAIA JATI e 2) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 16/05/2025 a 23/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de COARI-AM E CODAJAS-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/05/2025 a 25/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Aplicação de reajuste no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três por cento) ao valor do contrato originário, com base nos índices acumulados do IPCA correspondendo ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, conforme documentos comprobatórios anexos aos autos do Processo Administrativo nº 01.03.011210.001307/2025-69 - DETRAN/AM; Constitui objeto do presente contrato os serviços itinerantes para campanhas educacionais de trânsito, monitoramento, fiscalização e autuação viária, implementadas com tecnologias integradas, com fornecimento de profissionais, equipamentos operacionais e unidades móveis customizadas, a fim de atender o desenvolvimento das ações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.084.626,44 (dois milhões, oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), resultando em um valor global estimado de R$ 95.892.816,24 (noventa e cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), correspondendo ao período de 02/05/2025 até 08/01/2029, conforme consta na Cláusula Sétima do Termo de Contrato nº 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33903979, Unidade Orçamentária: 11210 e Nota de Empenho n º 2025NE0000558, emitida em 09/04/2025, no valor de R$2.084.626,44 (dois milhões, oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.001307/2025-69 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Aplicação de reajuste no percentual de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco por cento) ao valor do contrato originário, com base nos índices acumulados do IPCA correspondendo ao período de novembro/2023 a outubro/2024, conforme documentos comprobatórios anexos aos autos do Processo Administrativo nº 01.03.011210.030940/2024-83 - DETRAN/AM; Constitui objeto do presente contrato os serviços de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para atender o funcionamento das atividades operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/ AM. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 882.845,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), resultando em um valor global estimado de R$ 7.062.764,00 (sete milhões, sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais), correspondendo ao período de 02/05/2025 até 01/11/2025, conforme consta na Cláusula Segunda, do Termo de Contrato nº 082/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária: 11210 e Nota de Empenho n º 2025NE0000556, emitida em 09/04/2025, no valor de R$882.845,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.030940/2024-83 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 221899

Protocolo 221896

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO