DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

ERRATA da DECISÃO / IPAAM / P / Nº 636 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.449, do dia 23 de abril de 2025, Seção II, pág.21.

Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.0010136/2024-60.

Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 001516/2024-04

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 23 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n.º 003/2024- Cetam, de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços de apoio administrativo, conforme Convenção Coletiva da Categoria. DO VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 263.694,81 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000338 de 16/04/2025, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000340 de 16/04/2025, no valor de R$ 186.427,32 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 21/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000319/2025-07-Cetam.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2025. DATA DA ASSINATURA : 30/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, DENOMINADO DONATÁRIO e PANO FORT COMÉRCIO DE TECIDOS - EIRELI, DENOMINADO DOADOR. OBJETO: doação de insumos da área de corte e costura pela empresa PANO FORT COMÉRCIO DE TECIDOS - EIRELI para execução de cursos de qualificação profissional a serem utilizados nas aulas práticas ofertadas nas dependências do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001031/2025-50- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 06/2025. DATA DA ASSINATURA : 30/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, DENOMINADO DONATÁRIO e DISTRIBUIDORA DE CARNE FKF LTDA, DENOMINADO DOADOR. OBJETO : doação de insumos da área de culinária pela empresa DISTRIBUIDORA DE CARNE FKF LTDA , para execução de cursos de qualificação profissional a serem utilizados nas aulas práticas ofertadas nas dependências do

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001033/2025-49 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 221925

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Promover acréscimo de serviço no percentual de 25% sobre o valor mensal estimado do Contrato n.º 014/2023 - Cetam. VALOR : O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 486.774,75 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) sendo o valor mensal de R$ 69.539,25 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33904011; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000396, em 23/04/2025, no valor de R$ 69.539,25 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 417.235,50 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 25/04/2025 a 11/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000078 / 2025 - 04 - Cetam .

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 221871

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e P1 - CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor mensal é de R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), sendo o valor total estimado de R$ 3.482.953,70 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000376, em 22/04/2025, no valor de R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.192.707,56 (três milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.0 00935/2025-68-Cetam.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 28201; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903974; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23/04/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0000380 no valor estimado de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente de R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30 /04/2025 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO