DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 29
30/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000766/2025-66- Cetam.
Manaus/AM, 05 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Protocolo 221905ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 003/2024 - Cetam, por mais 02 (dois) meses. DO VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.282.311,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000341 de 16/04/2025, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000342 de 16/04/2025, no valor de R$ 563.888,24 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 21/04/2025 a 20/06/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000758/2025-10-Cetam.
Manaus/AM, 05 de maio de 2025.FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
| ANEXO ÚNICO |
|||
|---|---|---|---|
| I- Conceder, |
férias regulamentares: |
||
| Matrícula | Nome | Período | Exer |
| 196.790-8B | Afrânio Santos da Silva | 03.03.25 a 01.04.25 | 2024 |
| 196.795-9B | Antônio Carlos V da Costa | 03 a 12.03.25-10D | 2024 |
| 196.801-7B | Delson Waughande Sousa | 01a 30.03.25 | 2024 |
| 170.871-6D | Erivan Cruz Assunção | 03 a 17.03.25-15D | 2025 |
| 196.844-0C | Hélcio Oliveira deLima | 03.03 a 01.04.25 | 2024 |
| 196.824-6B | José Alves Cavalcante Filho | 06 a 20.03.25-15D | 2024 |
| 196.758-4C | Juscelino da Costa Silva | 04 a 13.03.25-10D | 2025 |
| 196.773-8B | Patrick FrançoisR Moreira | 03.03 a 01.04.25 | 2025 |
| 196.775-4B | Paulo Moisés Santos da Silva | 01 a 30.03.25 | 2024 |
| 196.984-6B | RaimundoNazareno deLima | 03.03 a 01.04.25 | 2025 |
| 196.772-0B | Thiago Colares da Silva Filho | 01 a 30.03.25 | 2024 |
| 196.838-6B | Thiago Farias Souza | 10 a 24.03.25-15D | 2024 |
II - Transferir |
,férias por interesse do servidor |
: | |
| Matrícula | Nome | De Para |
Exer |
| 196.795-9B | Antônio CarlosVda Costa | Mar.25Adefinir 20D | 2024 |
| 170.871-6D | Erivan Cruz Assunção | Mar.25 A definir 15D | 2025 |
| 196.758-4C | Juscelino da Costa Silva | Mar.25 A definir 20D | 2025 |
| 114.697-1C | Madson Luiz Gomes Marinho | Mar.25 01 a 30.12.25 | 2025 |
| III– Registra | r,faltas justificadas por atestado | e laudo médico: | |
| Matrícula | Nome | Dia | **Total ** |
| 196.822-0B | Célio da Silva Lima 16 |
.11.24 a 13.02.2025- Laudo nº292233/24 |
90 |
| 196.793-2B | Cleson Paes Araújo | 25 a 27.03.25 | 03 |
| 009.826-4D | Waldir Martins de Oliveira | 14.03.25 | 01 |
| 184.670-1C | Welisson MorizCorrea | 12.03.25 | 01 |
| IV– Regist | rar,o usufruto de folgas do | T.R.E, considerando | a |
autorização da |
da via requerimento do servidor |
: |
|
| Matrícula | Nome |
Período Dias |
Exer |
| 196.746-0B | Henry Challu P Mota 07,10,14, | 17,18 e 19.03.25 06 Protocolo |
2024 221894 |
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo o valor mensal de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903916; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000381, em 23/04/2025 no valor estimado de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 4.583.333,34 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 26/04/2025 a 25/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000765/2025-11- Cetam.
Manaus/AM, 05 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 221922
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH PORTARIA Nº 014/2025-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único . Manaus, 05/05/2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;
CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 51.102, de 30 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;
CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;
RESOLVE:SUBSTITUIR , a contar de 1º de maio de 2025, na composição do Grupo de Trabalho a membro YASMIM QUEIROZ FREITAS, com a função de Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III, por RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, com a mesma função. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 5 de maio de 2025.
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCARDiretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON, em exercício
Protocolo 221948
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM HOMOLOGAÇÃOPA Nº 174 / 2025 - 25. PE Nº 162 / 25 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estação de tratamento de efluentes - ETE, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , para o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO