DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

Lote 01 no valor de R$ 136.416 , 00 (Cento e trinta e seis mil , quatrocentos e dezesseis reais).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001 / 2024 - CSC , PA nº 3230/2023-11 publicado no DOE Nº 35.165 de 19/2/2024, Poder Executivo - Seção II , pág. 21 , ref. Contratação, pelo menor preço global, para execução das obras e serviços de engenharia remanescente do Hemonúcleo em Tabatinga/AM - Fundação HEMOAM, em favor da empresa CONEF CONSTRUÇÃO LTDA , para o item 01.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000351/2025-64 SIGED.

RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA , matrícula n° 174.733-9C, Motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2025, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 05/05/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 221989

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Espécie Termo de Contrato nº 04 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 28/04/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa AS Clínica Médica Ocupacional LTDA. Objeto prestação de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Valor Global R$ 840.000,00, Vigência 01/05/2025 a 01/05/2026. Fundamentação Legal artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000497/2025-89/SIGED, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, convoca os ex-colaboradores abaixo nominados a comparecerem à sede administrativa da FUNTEC, situada na Av. Barcelos, nº 524, Centro, Manaus/AM, no horário das 08h às 17h, até o dia 31 de maio de 2025, para tratarem de assuntos relacionados à rescisão de seus contratos de trabalho.

Os convocados deverão apresentar-se munidos da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e documento oficial de identificação com foto. O não comparecimento no prazo estabelecido poderá acarretar as consequências legais cabíveis.

Relação de convocados:

ANTONIO IVONEY DE OLIVEIRA LIMA - Cinegrafista EUDSON MONTEIRO DE LIMA - Operador de áudio de TV JOSINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA - Operador de áudio de TV SONIA MARIA GUIMARAES COSTA - Programador e Rádio

Nota: A presente convocação é realizada em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, tendo em vista a necessidade de assegurar a ciência dos interessados acerca de seus direitos e obrigações decorrentes da rescisão contratual, conforme dispõe a legislação trabalhista vigente. A publicação em Diário Oficial visa garantir a ampla divulgação e a regularidade dos atos administrativos.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 016/2023. Processo: 01.02.016301.004556/2022-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 016/2023, no período de 15/06/2025 a 15/12/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 221926

Espécie: Termo de Contrato n.º 004/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000027/2025-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/05/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD (Contratada), de CNPJ: 28.023.581/0001-04. Objeto: serviços de recrutamento de estagiários para a FAPEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.° 001/2024 - CSC e Termo de Referência n.° 003/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor: R$ 139.882,80 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000654, emitida em 25/04/2025, no valor de R$ R$ 9.714,08 (nove mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos).

Manaus, 05 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 228/2023. Processo: 01.02.016301.002884/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 49.928.016 Ilmar Duarte dos Reis, de CNPJ n.º 49.928.016/0001-58. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 228/2023, no período de 22/05/2025 a 22/09/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 05 de maio de 2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , Manaus, 05 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 221928

Protocolo 222006

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO