DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2025.
(*) Republicado devido à alteração na portaria publicada no D.O.E. em 24/09/2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 221931
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM RESENHA Nº 07/2025-GP/FEPIAMO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:
A) Nome/Cargo: WANDERSON SAID NEGREIROS - CHEFE DE DEPARTAMENTO, Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus, 07/05 a 14/05/2025, Obj: Participar de uma reunião na secretaria municipal indígena no município de Maués
B) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/ Período: Manaus/Nhamundá/Manaus, 06/05 a 11/05/2025. Obj : Parceria com a AFEAM, com orientação e apoio para acesso ao credito no Conselho Indígena Povo Hexkariano
C) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS. - GERENTE. Destino/ Período: Manaus/Nhamundá/Manaus, 06/05 a 11/05/2025 Obj : Parceria com a AFEAM, com orientação e apoio para acesso ao credito no Conselho Indígena Povo Hexkariano.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM. NILTON MAKAXIDiretor Presidente
Protocolo 221966 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 051/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,Considerando o Edital nº 004 / 2024 - FPS - FPS do Setor Social de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o item 8.1. etapa 1, que estipula o prazo de verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais;
Considerando o interesse da administração pública em concluir os trabalhos internos.
RESOLVE :Prorrogar por mais 04 (quatro) dias corridos o prazo para a verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, referente ao Edital nº 004 / 2024 - FPS do Setor Social .
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 004/2024-FPS, conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 21/12/2024 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. |
23/12/2024 a 03/02/2025 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
04/02/2025 a 04/04/2025 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
07/04/2025 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
08/04/2025 a 15/04/2025 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
16/04/2025 a 24/04/2025 |
6 Homologação e publicação do resultado definitivo 25/04/2025 da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
| DA FAS |
E DE CELEBRAÇÃO: |
|
|---|---|---|
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
28/04/2025 a 27/05/2025 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo |
28/05/2025 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes |
29/05/2025 a 04/06/2025 |
| 4 | Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
05/06/2025 a 11/06/2025 |
| 5 | Divulgação do resultado defnitivo. | 12/06/2025 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de maio de 2025.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNESSecretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS
Protocolo 221959
PORTARIA N.º 052/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,Considerando o Edital nº 005 / 2024 - FPS do Setor Primário de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o item 8.1. etapa 1, que estipula o prazo de verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais;
Considerando o interesse da administração pública em antecipar a conclusão dos trabalhos internos.
RESOLVE :Antecipar 08 (oito) dias corridos o prazo para a verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, referente ao Edital nº 005 / 2024 - FPS do Setor Primário .
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 005/2024-FPS, conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 26/12/2024 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. |
26/12/2024 a 06/02/2025 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
07/02/2025 a 04/04/2025 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
07/04/2025 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
08/04/2025 a 15/04/2025 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
16/04/2025 a 24/04/2025 |
| 6 | Homologação e publicação do resultado defnitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursaisproferidas(se houver). |
25/04/2025 |
| DA FAS | E DE CELEBRAÇÃO: | |
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
28/04/2025 a 27/05/2025 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo |
28/05/2025 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes |
29/05/2025 a 04/06/2025 |
| 4 | Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
05/06/2025 a 11/06/2025 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO