DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025 35

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de maio de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Protocolo 221961

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90004/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a aquisição de válvulas de bloqueio do tipo esfera para uso na Rede de Distribuição de Gás Natural, e nos termos do Processo Administrativo n. 087/2024 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 26.224,93 (vinte e seis mil, duzentos e vinte quatro reais e noventa e três centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Credenciamento n. 002/2025 - CPL/CIGÁS, e nos termos do Processo Administrativo n. 092/2024 - CIGÁS, realizado para a contratação de empresa para a prestação do serviço de fornecimento e gerenciamento do benefício de refeição e alimentação; a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 03.817.702/0001-50, pelo prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR o procedimento de Credenciamento realizado pela Comissão Especial de Credenciamento/CIGÁS, Manaus, 15 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link’s de internet dedicado com velocidade de 200Mbps via fibra óptica, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção 24 horas ininterruptas. Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Detentor da Ata: SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ITEM: SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.605.545/0001-15, valor unitário mensal do Item R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 221865

1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II ONDE SE LÊ: Período: 31.03.2025 a 04.04.2025 LEIA-SE:

Período: 31.03.2025 a 05.04.2025

Manaus, 05 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 221908

Objeto: Prestação de serviços de contencioso estratégico para defesa dos interesses da CIGÁS nos autos das ações em trâmite no TJDFT. Contratada: IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ n. 02.997.396/0001-19. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Concessão de patrocínio para exposição “Geo e Paleo História da Floresta Amazônica”. Patrocinado: MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA, CNPJ n. 10.795.098/0001-74. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Execução dos Serviços de Tratamento e Pintura de Estações de Medição e Regulagem de Pressão - EMRP´S. Alteração contratual: Retificação dos valores dos itens da Planilha de Preços Unitários (PPU) do Pregão n. 90025/2024 - CPL/CIGÁS, sem alteração do valor total. Contratada: JK CONSTRUTORA E ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA, Manaus, 17 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

RESENHA Nº. 007/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1. CONTRATO Nº 111 / 2025 - MS COMERCIO DE PRODUÇÃOAGRICOLA E SERVIÇO DETRANSPORTE LTDA , Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); 2.CONTRATO Nº 189 / 2025 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 212 / 2025 - ERIKI CAVALCANTE DA SILVA , Valor Global: R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 214 / 2025 - RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 5. CONTRATO Nº 217 / 2025 - MARIA PAULA DA COSTA NICE , Valor Global: R$ 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais); 6. CONTRATO Nº 230 / 2025 - CHARLES MILLER SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 7.694,20 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); 7.CONTRATO Nº 232 / 2025 - ADENIR DOS SANTOS TEIXEIRA , Valor Global: R$ 12.751,50 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 233 / 2025 - ADENIL COSTA CERDEIRA JUNIOR , Valor Global: R$ 13.580,00 (treze mil, quinhentos e oitenta reais); 9.CONTRATO Nº 241 / 2025 - ERIVAN NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 20.845,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); 10. CONTRATO Nº 257 / 2025 - CLARISSA CORREA DA SILVA , Valor Global: R$ 15.407,50 (quinze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta

Protocolo 221924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO