Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/05/2025 · pág. 6

DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 48
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 49
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 50
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 51
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 52
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 53
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 53
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 54
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 54
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 55
................................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 55
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 55
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 57
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 58
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 59
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 60
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 60
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 60
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 61
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 61
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 61
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 61
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 61
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 61
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 63
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 64
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1
Silves ............................................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 CADERNO V- PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa ................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 100 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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