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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/05/2025 · pág. 11

DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025~~ ~~7~~

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 1104 - Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais 0001 P 1.501.201 3390 3.682,75 TOTAL 3.682,75 TOTAL POR SECRETARIA 3.682,75 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 78.415.914,95

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLAT
01 031 3282 2252 - Administra		 IVA
ção e Proce		 ssamento Le gislativo
0011
A
1.500.100		 3390 11.000,00
TOTAL 11.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 11.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 5.000.000,00 0001 A 1.500.100 3390 10.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 10.000.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 15.000.000,00

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

0001 E 1.500.100 3190 22.231,62 TOTAL 22.231,62

TOTAL POR SECRETARIA

22.231,62

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 4490 1.404.110,24 0001 A 1.599.116 4490 1.862.000,00 TOTAL 3.266.110,24 TOTAL POR SECRETARIA 3.266.110,24

12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI		 O ADMIN ISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.500.100		 3390 36.000,00
TOTAL 36.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 36.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV		 ESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
09 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.802.202		 4490 2.342,01
TOTAL 2.342,01
TOTAL POR SECRE
17000 SECRETARIA DE ES
17701 FUNDO ESTADUAL		 TARIA
TADO DE
DE SAÚDE		 SAÚDE
 2.342,01
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV		 ESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.500.100		 3390 507,99
0001
A
1.500.121		 3390 4.894.41050
3305 SAÚDE EM REDE ,
10 302 3305 2250 - Contrataçã
 o dos Serviç os Assistencia is Terceirizados
0011
A
1.500.121		 3390 4.156.680,29
0011
A
1.500.121		 3390 8.307.873,92
0011
A
1.500.121		 3390 10.000.000,00
0011
A
1.500.121		 3390 18.859.194,27
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ ÕES
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231		 3390 8.785,91
TOTAL 46.227.452,88
TOTAL POR SECRE TARIA 46.227.452,88

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2120 - Operacionalização dos Programas d o Plano Nacion al de Seguran ça Pública e Ca ptação de Re cursos
0001
A
1.700.280
4490		 270.810,00
TOTAL 270.810,00
TOTAL POR SECRETARIA 270.810,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantação
0001
P
1.501.170		 , Ampliaçã
4490		 o, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vic
514.635,51		 inais
0001
P
1.501.170		 4490 1.282.268,94
TOTAL 1.796.904,45
TOTAL POR SECRE TARIA 1.796.904,45

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO