DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025
| ESTRELA CECILIA MOREIRA DE HOLANDA FARIAS |
047.901. 562-73 |
107660/24 | R$7.461,36 | 016301.001 666/2024-02 |
|---|---|---|---|---|
| COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIC EM GERAL LTDA- COOTRASG |
01.303.369 /0001-36 |
107655/24 | R$67.430,69 | 011103.005 935/2024-89 |
| VANDRIELI DE ALMEIDA GUERRA |
054.073. 342-32 |
107659/24 | R$3.069,92 | 016301.001 583/2023-24 |
| JOAO CARVALHO GONCALVES |
056.387. 922-01 |
107750/24 | R$1.263,84 | 016301.005 055/2023-44 |
| SILVIO JARDIM DE OLIVEIRA SILVA |
077.502. 182-20 |
107411/24 | R$10.686,73 | 011103.016 349/2024-60 |
| MARCOS DOS SANTOS BINDA |
618.219. 772-20 |
107407/24 | R$114.534,18 | 011103.016 350/2024-94 |
Protocolo 222636
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 222566 PORTARIA N.º 086 / 2025 - GPGE ATRIBUI gratificação aos servidores que menciona.O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos das Portarias n.ºs 068 e 070/2025-GPGE, publicadas no DOE do dia 10 de abril de 2025,
RESOLVE ,ATRIBUIR a contar de 08 de abril de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores IOLANDA MELO MESQUITA e FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , nos níveis 14 e 15, respectivamente, do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 222570
PORTARIA N.º 082 / 2025 - GPGEEXCLUÍ da Portaria n.º 099/13-GPGE o servidor que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 071/2025-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de abril de 2025,
RESOLVE ,EXCLUIR a contar de 08 de abril de 2025, da relação da Portaria n.º 099/13-GPGE, o servidor VDSON DA SILVA VERAS , que alterou a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA para o nível 13 da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 222561PORTARIA N.º 083 / 2025 - GPGE ATRIBUI gratificação ao servidor que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 071/2025-GPGE, publicada no DOE do dia 10 de abril de 2025,
RESOLVE ,ATRIBUIR a contar de 08 de abril de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , no nível 14, do Anexo Único da Lei n.º 3.300/08.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 222564 PORTARIA N.º 084 / 2025 - GPGE ATRIBUI gratificação às servidoras que menciona.O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos das Portarias n.ºs 067 e 069/2025-GPGE, publicadas no DOE do dia 10 de abril de 2025,
RESOLVE ,ATRIBUIR a contar de 08 de abril de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras ARETUZA CARVALHO RIBEIRO e REBECA LIMA DE FARIAS , no nível 15, do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
Controladoria Geral do Estado - CGE PORTARIA Nº 040/2025 - GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto acima mencionado, os integrantes: Vívian Silva de Morais, David Alves de Mello Neto e Maria Tereza Elias Bezerra de Menezes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar 1º de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 222640PORTARIA Nº 038 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; férias transferidas para outra oportunidade e faltas justificadas por atestado médico, conforme períodos abaixo especificados;
| FÉRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | MATRÍCULA | DIAS | EXERCÍCIO | PERÍODO |
| Aline de Alencar C. Figueiredo |
257.403-9 B | 10 | 2024 | 22/04 a 01/05/2025 |
| Elem do Socorro M. de Azevedo |
166.160-4 E | 10 | 2024 | 25/04 a 04/05/2025 |
| Ruy Brasil Correa Filho |
001.234-3 F | 30 | 2025 | 01/04 a 30/04/2025 |
| FÉRIAS TRA | NSFERIDAS PA NECESSID |
RA OUTR ADE DE S |
A OPORTUNIDA ERVIÇO |
DE POR |
| SERVI | DOR | MATRÍC | ULA DIAS |
MÊS/2025 |
| Eneias Pereira Na | scimento | 244.608- | 1 A 30 |
Abril |
| Karen Karoline da | Silva Queiroz | 265.866- | 6 A 30 |
Abril |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO