DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 5

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de maio de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000067/2025-20 ; 017125. 000165/ 2025-97 ; D017106.000044/2025-73 ; 017125.000166/2025-31 ; 017132. 000092/2025-44 ; 017121.000416/2024-92 ; 017146.000074/2025-03 ; 017123. 000072/2025-82 ; 017128.000066/2025-85 ; 017307.000101/2025-58/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 156.276-2 D, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 31/05/2025, Spa Alvorada; 02 - AUZENIRA OLIVEIRA DA SILVA , Técnica de Patologia Clinica, 001.698-5 B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 03 - DUCILEIDE MARIA FERREIRA SOARES , Técnica de Enfermagem, 127.940-8 C, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa e Maternidade Hospital Chapot Prevost; 04 - JOYCE ROSA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 198.825-5 A, 2018 a 2023, 02/03/2025 a 30/05/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 05 - MOISES GEORGE DE SOUZA MELO , Vigia, 199.029-2 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 06 - MARIA GORETH DA SILVA NEVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.643-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 30/05/2025; 07 - PAULINO SEZARIO LUZ , Motorista, 246.415-2 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08 - PATRICIA PEREIRA BARAUNA , Agente Administrativa, 236.939-7 A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Spa Coroado; 09 - REBECA NAYDRA MENDONCA DE ANDRADE DUNKE , Técnica de Patologia Clínica, 247.186-8 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Spa Alvorada; 10 - SORIANE DE SOUZA CRUZ , Enfermeira, 236.063-2 A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009280 / 2024 - 14 - SES - AM.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 222688

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 004/2025 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL MUNICIPAL JOFRE COHEN ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um) equipamento médico assistencial, para diagnóstico por imagens, do tipo TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO da marca Siemens, composto pelos seguintes componentes: Monitor LCD/LED 9 polegadas, Software Multiplanar em tempo real (MPR); Software Angiográfico; Software Pulmonar (Mip); Software para Estudos Dinâmicos; Sistema de subtração digital óssea; Software visualização de imagens em tempo real; Software gatilhamento de aquisição por nível de contraste; HD 500 GBytes; Unidade de Gravação de CD/DVD; Interface de Impressão padrão DICOM e Windows Post-Script; Estação de Trabalho independente com todos SWs disponíveis no console principal; Mesa paciente; Acessórios: suporte de crânio, pernas, jogo de fantomas para calibração; 01 (uma) Bomba Injetora de contraste compatível com o sistema de tomografia; Nobreak para computadores e consoles, alimentação 380VA/ 6 Hz, com Estabilizador de Tensão, para fins de utilização hospitalar no próprio Município, não podendo a CESSIONÁRIA dar-lhes destinação para quaisquer outros fins; VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, dependendo para tal, de manifestação da CESSIONÁRIA e desde que expressamente anuído pela CEDENTE; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036468 / 2024 - 35.

Manaus, 29 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de concluir os processos de recadastramento de todas as entidades credenciadas com esteio no Decreto n.º 32.835, de 24 de setembro de 2012, instituída pela Portaria nº 0247/2024-GS/SEAD; RESOLVE: PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias , o item 2.6 que estabelece o prazo limite para a conclusão dos processos de credenciamento das entidades credenciadas.

Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 9 de maio de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 222654

Manaus, 29 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 020 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 93 (noventa e três) dias , a contar de 21 / 05 / 2025 a 21 / 08 / 2025 , para cumprimento do Cronograma

Afonso Monteiro Brasil - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226065-4A; período: 28.09.2024 a 05.01.2025. Alcides Antonio Marmentini - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 253519-0A; período: 06.10.2024 a 04.12.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO