DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

Terezinha de Jesus Placido Miller - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132632-5C; período: 31.10.2024 a 29.12.2024.

Valdemar Capote Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 024437-6C; período: 09.10.2024 a 18.10.2024.

Valdemar Capote Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 024437-6C; período: 25.09.2024 a 29.09.2024.

Waldson Correa Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 241003-6A; período: 21.10.2024 a 25.10.2024.

Yane Jara Neves Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258241-4A; período: 07.10.2024 a 21.10.2024.

Zenilda Garrido da Silva - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 108046-6A; período: 09.09.2024 a 18.10.2024.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 3.685.567,37 (Três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente aos serviços de sem cobertura contratual de Limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, para atender as Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2024., conforme Nota Fiscal de Serviços 31, emitido pela empresa requerente, de acordo com o Parecer n°. 278/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567 , 37 (Três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.04.2025 a Nota de Empenho n ° . 0003432 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (Três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000875 / 2025 - 01 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222567

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021797 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301848/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSE VIEIRA SANTIAGO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 149170-9C, lotada na Escola Estadual José Elno Ferreira, município de Guajará/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2025 a 29/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 16/2025, Publicado no DOE 35.428 , Poder Executivo, Seção II, pág. 08, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028526/2024-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222571

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 884/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 228111-2C; período: 02.09.2024 a 04.09.2024.

Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 09.09.2024 a 10.10.2024.

Anderson da Silva Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253014-7A; período: 16.10.2024 a 08.01.2025.

Andreison de Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217462-6A; período: 20.09.2024 a 20.09.2024.

Andreison de Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217462-6B; período: 20.09.2024 a 20.09.2024.

Carla Daniele Ribeiro Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234249-9A; período: 11.10.2024 a 24.11.2024.

Carla de Oliveira Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229216-5B; período: 28.09.2024 a 27.10.2024.

Chris de Souza Costa Miranda - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 259491-9A; período: 26.08.2024 a 23.11.2024.

Claudia Regina Moreira Matos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140010-0C; período: 17.09.2024 a 30.09.2024.

Clayton da Silva Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234044-5A; período: 09.09.2024 a 07.11.2024.

Clayton da Silva Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234044-5B; período: 09.09.2024 a 07.11.2024.

Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 174470-4F; período: 16.09.2024 a 29.09.2024. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 16.09.2024 a 29.09.2024. Darlon Medeiros da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259496-0A; período: 22.09.2024 a 01.10.2024. Diana Ribeiro Tome - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214971-0B; período: 28.08.2024 a 26.09.2024.

Elaine de Assuncao Eleoterio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149389-2C; período: 26.09.2024 a 24.11.2024.

Elane Maria Viana de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253940-3A; período: 30.09.2024 a 11.10.2024. Elane Maria Viana de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253940-3A; período: 17.10.2024 a 31.10.2024. Eloide Macedo Cristo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 197544-7I; período: 30.08.2024 a 27.11.2024.

Felipe Heleno de Castro Freitas - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223278-2A; período: 27.09.2024 a 03.10.2024.

Gilson da Silva Nunes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 150895-4B; período: 11.09.2024 a 09.12.2024.

Glenda Cristina da Silva Barrozo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254664-7A; período: 09.07.2024 a 10.09.2024.

Glenda Cristina da Silva Barrozo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254664-7A; período: 17.09.2024 a 16.10.2024. Helen Juliana Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201184-0B; período: 19.08.2024 a 17.10.2024.

Ione Vasconcelos Flores - cargo: MERENDEIRO ED-NFU; matrícula: 145788-8B; período: 22.05.2023 a 18.09.2023.

Irlene Pinheiro Costa de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222835-1A; período: 21.10.2024 a 19.12.2024.

Ivy da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224646-5C; período: 23.09.2024 a 22.10.2024. Ivy da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224646-5D; período: 23.09.2024 a 22.10.2024. Jessica Andreza Peixoto Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239579-7A; período: 07.10.2024 a 21.10.2024.

Joelma Mendes Goncalves - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164536-6A; período: 28.08.2024 a 26.09.2024.

Jose Valdo Nogueira Parente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 161039-2A; período: 26.09.2024 a 05.10.2024.

Katiane Pereira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181538-5A; período: 08.05.2024 a 27.05.2024.

Katiucia Pereira Castilho Marques - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239617-3A; período: 05.07.2024 a 14.07.2024.

Keila Monteiro Brasil - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 184771-6A; período: 12.06.2024 a 11.07.2024.

Leonor Benfica Wink - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 163733-9B; período: 23.09.2024 a 21.12.2024.

Leonor Benfica Wink - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 163733-9C; período: 23.09.2024 a 21.12.2024.

Liane Maria Lima de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217757-9A; período: 02.09.2024 a 25.11.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO