DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 11

Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195920-4B; período: 12.08.2024 a 09.11.2024.

Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195920-4D; período: 12.08.2024 a 09.11.2024.

Lucas dos Reis Baturite - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222892-0A; período: 17.09.2024 a 01.10.2024.

Luiz Carlos Azevedo Matos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211912-9B; período: 02.08.2024 a 16.08.2024.

Marcia Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217401-4A; período: 21.03.2024 a 19.05.2024.

Maria Cleia Rodrigues Mendes - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 143016-5C; período: 25.09.2024 a 09.10.2024.

Maria Raimunda Rocha Machado - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149399-0A; período: 14.08.2024 a 12.10.2024. Marinalva Fernandes Saminez de Araujo - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 217130-9A; período: 03.09.2024 a 16.09.2024.

Monica Regina Correa de Araujo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 001432-0D; período: 15.08.2024 a 13.09.2024.

Nathalia Gomes Alfaia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233559-0A; período: 09.08.2024 a 09.08.2024. Nidia Brasil de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217491-0A; período: 26.09.2022 a 24.12.2024.

Patricia da Silva Rocha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 183551-3D; período: 10.06.2024 a 11.06.2024. Patricia da Silva Rocha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 183551-3D; período: 19.06.2024 a 20.06.2024. Porcina Rosa Neves Maio - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 018755-0E; período: 06.04.2024 a 20.04.2024. Porcina Rosa Neves Maio - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 018755-0E; período: 16.05.2024 a 14.06.2024. Priscila Nadler Theocharopoulos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253259-0A; período: 24.07.2024 a 26.07.2024. Priscila Nubia Pereira de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223107-7A; período: 15.07.2024 a 19.07.2024.

Raimunda da Silva Siqueira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 143482-9B; período: 03.07.2024 a 30.10.2024. Raimunda Natercia Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223729-6A; período: 03.05.2024 a 01.07.2024. Raimundo Leandro Costa Dutra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217021-3A; período: 22.08.2024 a 20.10.2024. Raiolanda Portela Holanda Nogueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234231-6A; período: 18.06.2024 a 27.06.2024. Raul Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205758-1C; período: 08.05.2024 a 17.05.2024.

Rebeca Matias Pires Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253246-8A; período: 27.09.2024 a 06.10.2024. Regina Lucia de Paula Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023755-8C; período: 30.08.2024 a 03.10.2024. Rejane Ferreira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234256-1A; período: 20.05.2024 a 26.05.2024. Renata Lima Borges Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223319-3A; período: 25.06.2024 a 23.08.2024.

Renata Lima Borges Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223319-3A; período: 27.08.2024 a 24.11.2024. Renata Maria de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233907-2A; período: 12.09.2024 a 10.11.2024. Rivarol Ramos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 186206-5C; período: 08.07.2024 a 22.07.2024. Rodrigo Barreto da Silva Bandeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233608-1B; período: 18.06.2024 a 20.06.2024. Ronaldo Nunes Maduro Junior - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253094-5A; período: 29.04.2024 a 12.06.2024 Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6A; período: 15.08.2024 a 13.09.2024. Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6B; período: 15.08.2024 a 13.09.2024. Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6A; período: 17.09.2024 a 17.09.2024.

Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6B; período: 17.09.2024 a 17.09.2024.

Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6A; período: 18.09.2024 a 16.11.2024.

Rosana Vale Pachla de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233399-6B; período: 18.09.2024 a 16.11.2024. Rosangela Morais de Aquino - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163703-7A; período: 26.06.2024 a 25.07.2024. Roselene Vasques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;

matrícula: 143549-3A; período: 10.08.2024 a 08.10.2024. Rosinete da Silva Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223936-1A; período: 19.09.2024 a 18.10.2024.

Simonetti Coelho Barreiros - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 115271-8C; período: 07.10.2024 a 04.01.2025.

Suzane Silva Andre - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253248-4A; período: 16.07.2024 a 13.09.2024.

Terezinha Medeiros Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259642-3A; período: 11.09.2024 a 09.11.2024.

Valmira Alencar Faria - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165239-7A; período: 28.06.2023 a 27.07.2023.

Vanete Machado Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 143426-8D; período: 26.09.2024 a 15.10.2024. Wilmiton dos Santos Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 225971-0A; período: 26.08.2024 a 30.09.2024.

Yacy Yone Ferreira Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 167136-7E; período: 02.08.2024 a 30.10.2024.

Yamile Santana Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136442-1C; período: 27.09.2024 a 25.11.2024

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222573

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 429.922 , 50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) referente ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva e Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de junho de 2024, conforme Nota Fiscal 1626, emitida em 02/01/2025, atestada em 02/01/2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.560/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 429.922 , 50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n ° . 0003457 no valor de R$ 429.922 , 50 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033593/2024-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222575

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.234.433 , 48 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento a CETI José de Araújo Rodrigues - Codajás, CETI Neuza Alves Barroso - Eirunepé, CETI João Carlos Pereira Dos Santos - Tabatinga, CETI Elias Mendes Da Silva - Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque - Fonte Boa, E.E. Nossa Senhora Do Rosário - Manacapuru e E.E. Benta Solart - Maraã, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme Nota Fiscal 1627, emitida em 02/01/2025, atestada em 02/01/2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.453/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.234.433 , 48 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO