DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 45

NAZILDE DE ALMEIDA GAMA , matrícula nº 147270-4B, para ministrar 6h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 28/03/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.278.382 , 50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), período de abril de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços 1.000 pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 492/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.278.382 , 50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003463 no valor de R$ 1.278.382 , 50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001067/2025-61.

atendeu a 09 (nove) dias letivos, conforme Nota Fiscal de Serviços 1.007, pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1.250/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 763.851 , 60 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003466 no valor de R$ 763.851 , 60 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010916/2025-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222604

PORTARIA GS Nº 382, DE 07 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO XAVIER , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.544-0A, para Responder Interinamente pela função de Diretor Escolar da Escola Estadual José Kallil Assaf (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru/AM, em substituição o(a) servidor(a) ROQUELANE PAIXÃO DA SILVA , Professor PF20.ESP-III / Professor, matrícula nº 145.027-1A/C que se encontrava de licença médica conforme laudo médico nº 296828/2025, no período de 18/12/2024 a 16/04/2025.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUCY GOMES DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 063.237 : 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 001.480-0A : 01/01/1998 a 28/02/1998.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.023038/2025-50/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 186/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Careiro da Várzea, o (a) servidor (a) ANTÔNIA PATRICIA MEDEIROS DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula 223134-4A, a contar de 25.04.2025.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222608

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 763.851 , 60 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, prestados no período de dezembro de 2024 que

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021010 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 184 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) ELANI FARIAS SARDINHA , MERENDEIRO PNF.MNFIII, matrícula nº 222.261-2A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 19/04/2025 a 25/10/2025, em substituição a servidora MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN , PROFESSOR PF20.ADC-VI, matrícula 029453-5D, que se encontra de licença especial .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO