DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material , sendo: (ID - 92923) Assadeira , material: alumínio, retangular e com alça, marca Eirilar (2.100 unidades); (ID - 99114) Faca , material: lâmina de aço inox, com cabo polipropileno na cor branca, tipo açougueiro, marca Martinazzo, (1.000 unidades); (ID - 103874) Cortador , aplicação: de legumes grande, material: alumínio fundido, marca JL Colombo (604 unidades) e (ID - 133765) Panela de Pressão , material: alumínio polido, 18 litros, marca Erilar (1.700 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior durante o ano letivo de 2025, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. nº 014/2025-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer nº 982/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 034 / 2024 - CSC , publicado no DOE em 22.04.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 27, Ata de Registro de Preços nº. 0089 / 2024 - 3 , publicado no DOE em 02.05.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 32. VALOR: R$ 636.675,92 (seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 07.05.2025 e encerramento em 07.11.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903021 ; Fonte de Recurso: 2.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.04.2025 as Notas de Empenho nº. 0003336 no valor de R$ 190.826 , 40 (cento e noventa mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), a NE nº. 0003337 no valor de R$ 127.511 , 56 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), a NE nº. 0 003338 no valor de R$ 190.826 , 40 (cento e noventa mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e a NE nº. 0003339 no valor de R$ 127.511 , 56 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.008590/2025-19.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MOISÉS GOMES LOPES , PROFESSOR, matrícula Nº 003.722-2A, referente aos períodos de: 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 19/02/1999 a 31/12/1999, e 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Joniferson Vieira da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/12 a 14 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA 2025. Nome/Cargo: 1. Keegan Bezerra Ponce/Professor. Nome/Cargo: 2. Sidney Delane Barbosa de Souza/Professor. Nome/Cargo: 3. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4. Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 5. Gilmar Carneiro Lemos Junior/ Professor. Nome/Cargo: 6. Jeanny de Lima Brito/Colaboradora. Nome/ Cargo: 7. Lúcia Maria Gorgonha de Miranda/Colaboradora. Nome/ Cargo: 8. Romulo Maia da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Aldemir Almeida Delfino/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Attila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Marcos Cavalcante de Oliveira/ Colaborador. Nome/Cargo: 12. Charles Rodrigues da Conceição/ Colaborador. Nome/Cargo: 13. Herivelton Hebert de Lima Seixas/ Colaborador. Nome/Cargo: 14. Maik Ramos Nascimento/Colaborador. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/12 a 17 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA 2025.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222729

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222613

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 10.05.2025 até 10.11.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n°. 72 / 2025 - NAPER / DELOG , Termo de Referência e Parecer n°. 1898 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021993/2025-53.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222648

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 15 e 22 de abril de 2025, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesma data, respectivamente,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.‘

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO