DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

DE BOTES DE ALUMÍNIO , através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 109/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003380/2024-08.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de maio de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

DO AMAZONAS e a empresa: GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0091/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0091/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Elemento de Despesa: 33903089;

Aplicação: 90 dias; Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 8 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0090/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0090/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 222650

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2025-2 ; oriunda do PE 475 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007692/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 3,4,12 no valor total de R$ 3.532.990,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2025 - (1,2,3) ; oriunda do PE 019 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010854/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 5 no valor total de R$ 197.326,80; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 15.052,60; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 27.352,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0093/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0093/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092/2024-1 ; oriunda do PE 504 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011227/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0092/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0131/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 007 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010751/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 3,4,5,6 no valor total de R$ 349.472,33; LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 990.000,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 73.462,10; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 222647

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO