DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/ Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva/Pres. Figueiredo-AM, 15 a 24/05/2025, apoio e assessoramento a equipe do IPAAM. 02.João Paulo Vieira de Oliveira e Maria do Carmo Neves dos Santos - Analistas Ambientais, Eirunepé/ Envira-AM, 13 a 17/05/2025, realizar vistoria e fiscalização em atividades de interferência de lavra mineral; Manaus, 07 de maio de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Presidente Figueiredo-AM, 22/04/2025, participar da ação conjunta de regularização do cadastro ambiental rural. 02. Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Autazes-AM, 23/04/2025, visitar obras de implantação do Projeto Potássio; Manaus, 05 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.452 de 28 de abril de 2025 , pág. 16 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Gilmar Ribeiro da Costa . Onde se lê: Período: 03 a 11/05/2025, Leia-se: Período: 10 a 18/05/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 007/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002378/2025-61-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Estimativo, sob o nº 2025NE0000311, emitida pela Contratante em 24/03/2025, no valor proporcional de R$ 1.567,33 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904007, na modalidade de Dispensa de Licitação, sendo o Valor Total Estimado de R$ 22.569,65 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas . Manaus, 06 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 222641

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE AMBIENTAL , Classe Única , Referência 10 em face do falecimento da servidora VANDETE DA ROCHA SOUSA , matrícula nº 051.182-0 B, a contar de 22 / 04 / 2025 conforme Certidão de Óbito.Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 05 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Fidel Matos Castelo Branco - Analista Ambiental e Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Iranduba-AM, 06/05/2025, Participação da campanha de regularização de granjas e transportar equipe do IPAAM. 02.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, João Pessoa-PB/Brasília-DF, 06 a 08/05/2025, assinar acordo de cooperação técnica em João Pessoa e participar de evento em homenagem ao festival de Parintins em Brasília. 03.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Paloma Jessica Pereira Dias - Colaboradora e Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Silves-AM, 12 a 13/05/2025, realizar vistoria, fiscalização e prestar apoio a equipe do IPAAM. 04.Igor Barroso Silva - Gerente e Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Ambiental, Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva-AM, 12 a 19/05/2025, prestar apoio técnico para a vistoria de empreendimentos no município. 05.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Manaquiri-AM, 15 a 17/05/2025, participar de reunião para criação de uma apa municipal. 06.Clemerson de Sales , Lucia Handa e Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analistas Ambientais, Careiro/ Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/ Novo Airão/Manacapuru/Silves/ Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 15 a 24/05/2025, atendimento de denúncia de ilícitos ambientais formalizadas neste IPAAM. 07.Higson Oliveira Lima e Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessores, Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador e Genival dos Santos Brasil - Agente Aquaviário, Humaitá-AM, 19 a 24/05/2025, realizar apoio e assessoramento da equipe técnica do IPAAM no município; Manaus, 06 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 222624

EXTRATO N. º 51/2025-IPAAM ; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008 / 2021 , referente à prestação de Serviços de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, bem como o reajuste de 6,54 % (seis vírgula , cinquenta e quatro por cento) , índice IGPM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2025 a 06/05/2026,

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAR os Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO:

01.01.030201.007091/2025-28 (2874/T/2014-SIAM) ; IZONE SAMPAIO, A.I, N° 8360/2014, DECISÃO N° 544/2025.

01.01.030201.008933/2025-69 (3365/T/13-SIAM) ; MILTON DA SILVA CRUZ; A.I, N° 7864/2013, DECISÃO N° 944/2025.

01.01.030201.008938/2025-91 (0410/T/16-SIAM) ; MARTINS IMPORT LTDA (KIA MOTORS); A.I N° 103322/15-GELI, DECISÃO N° 943/2025. 01.01.030201.008978/2025-33 (4653/2018-SPROWEB) ; TERMINAL DE APOIO BALSA DO AGRICULTOR, A.I N° 623/18-GEFA, DECISÃO N° 988/2025.

01.01.030201.008881/2025-20 ; ML MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ; A.I N° 278/12-GEFA, DECISÃO N° 999/2025.

01.01.030201.008983/2025-46 (3048/T/12-SIAM) ; SM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; 6420/2012-GECF, DECISÃO N° 914/2025.

01.01.030201.008987/2025-24 (3680/T/2012-SIAM) ; EMANOEL CASTRO E SILVA; A.I N° 4199/2012-GEFA, DECISÃO N° 993/2025.

01.01.030201.009420/2025-75 (1016/T/15-SIAM) ; WARNEI GONÇALVES DE SOUZA - ME; 9428/15-GEFA, DECISÃO N° 887/2025.

01.01.030201.009422/2025-64 (3001/T/11-SIAM) ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU; A.I, N° 3723/2011-GEFA, DECISÃO N° 926/2025.

01.01.030201.009424/2025-53 (4194/T/2014-SIAM) ; CAUBI NOGUEIRA FILHO; A.I N° 6699/2014-GEFA, DECISÃO N° 874/2025.

01.01.030201.009427/2025-97 (2825/T/2014-SIAM) ; IZONE SAMPAIO; A.I N° 8359/2014-GEFA, DECISÃO N° 641/2025.

01.01.030201.009486/2025-65 (2953/T/12-SIAM) ; BARTHIMAN E BRAGA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I N° 6422/2012-GECF, DECISÃO N° 875/2025.

01.01.030201.009496/2025-09 (2405.2017-SPROWEB) ; MARIVAM PEREIRA FRANCO; A.I N° 11704/2016-GEFA, DECISÃO N° 550/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 7 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 222723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO