DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 57

PROCESSO: 01.01.030201.0007578-20

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO (A) : FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº 795/2025.

2. DEFIRO o prosseguimento da Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, considerando os argumentos Jurídicos apresentados, em consonância com a RESOLUÇÃO/CEMAAM Nº 36/2022 e PORTARIA/IPAAM/P/Nº 097/2022-IPAAM.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento da Análise Prévia de Plano de Manejo Florestal-APAT.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001401 / 2021 - 77 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA BEATRIZ; A.I Nº 702/2021-GEFA, DECISÃO N° 684/2025.

• 01.01.030201.002778 / 2021 - 43 - VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA; A.I N° 604/2021-GEFA, DECISÃO N° 195/2025.

01.01.030201.000110 / 2022 - 42 - ADNERIO RIBEIRO DA SILVA; A.I N° 259/2021-GEFA; DECISÃO N° 205/2025.

01.01.030201.00318 / 2022 - 61 - FÁBIO DA COSTA GOMES; A.I Nº 643/2021-GEFA, DECISÃO N° 225/2025.

01.01.030201.000526 / 2022 - 60 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; A.I N° 255/2021-GEFA; DECISÃO N° 229/2025.

01.01.030201.006249 / 2022 - 08 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; A.I N° 606/2021-GEFA, DECISÃO N° 258/2025.

01.01.030201.012081 / 2022 - 61 - EUROMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, A.I N° 434/2022-GEFA, DECISÃO N° 697/2025.

01.01.030201.014063 / 2022 - 14 - JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS; A.I N° 542/2022-GEFA, DECISÃO N° 179/2025.

01.01.030201.014065 / 2022 - 03 - RAIMUNDO FERREIRA BATISTA; A.I Nº 543/2022-GEFA, DECISÃO N° 271/2025.

01.01.030201.014887 / 2022 - 94 - GEOVANO MASCENO; A.I Nº

363/2022-GEFA, DECISÃO N° 723/2025.

01.01.030201.015490 / 2022 - 10 - LOPES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; A.I Nº 577/2022-GEFA, DECISÃO N° 180/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 003/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA : 02/05/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 a 02/05/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviços Postagem. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0000422 emitida em 29/04/2025, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00643 7/2025-46-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023.

Manaus/AM, 05 de Maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1- Mariza Lisley da Silva Jurema ; Gerente ;Manicoré/ Mao/ Manicoré; 07/05 a 12/05/25; Participar do treinamento de Inovação na Gestão de cooperativa, promovido pela OCB; conf. Proc. nº 8864/2025-69; 2Altair Klinger Soares De Freitas ; Colab. (N/S) ; Mao/Itacoatiara/Mao; 12/05 a 16/05/25; 3- Lucas Colares De Andrade ; Colab. (N/M) ; Mao/Silves/Mao; 12/05 a 16/05/25; Objetivo dos itens 02 e 03 : Transportar servidores; conf. Proc. nº 8447/2025-16; nº 8461/2025-10; 4- Ana Paula Rebouças de Souza ; Gerente ; Mao/Rio Branco/Mao; 12/05 a 15/05/25; Participar do 4º Comitê da Borracha Sustentável; conf. Proc. nº 8806/2025-35; 5- Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva ; Eng. Florestal ; Mao/Iranduba/Mao; 19/05 a 23/05/25; Realizar visita técnica para acompanhar os componentes da UAPP/SisPITA; conf. Proc. nº 8722/2025-00; 6- Ana Paula Rebouças de Souza ; Gerente ; Mao/Beruri/Mao; 19/05 a 23/05/25; Realizar uma oficina sobre o “Plano Estadual de Bioeconomia”, com o objetivo de promover e fortalecer o diálogo entre o Governo do Amazonas; conf. Proc. nº 8667/2025-40;

01.01.030201.029575 / 2024 -47 - DORIAN MOREIRA CAVALCANTE; A.I Nº

24.10.01-131251B-IPAAM; DECISÃO N° 1357/2025.

01.01.030201.004000 / 2025 - 00 - PETNIK CLINICA VETERINARIA LTDA; A.I Nº 25.02.13-135438S-IPAAM; DECISÃO Nº 726/2025.

01.01.030201.007100 / 2025 - 80 (2109.2018 - SPROWEB) - MARIA ARCANJA BARBOSA GOMES; A.I Nº 343/18-GEFA, DECISÃO N° 158/2025.

01.01.030201.007103 / 2025 - 14 (1240.2020 - SPROWEB) - VANDECIR APARECIDO CASAGRANDE; A.I Nº 011/2020-GEFA, DECISÃO N° 442/2025.

01.01.030201.009416 / 2025 - 07 (4809 / T / 2014 - SIAM) - LIMA CAR CENTER VEÍCULOS LTDA; A.I Nº 8460/2014-GEFA, DECISÃO N° 913/2025.

01.01.030201.009417 / 2025 - 51 (3159 / T / 2015 - SIAM) - CARLOS EDUARDO PEDRO BOM, A.I Nº 7619/2015-GECF; DECISÃO N° 623/2025.

01.01.030201.009504 / 2025 - 09 (1804.2019 - SPROWEB) - MARQUES DE OLIVEIRA MACIEL; A.I Nº 194/2018-GEFA, DECISÃO N° 937/2025.

01.01.030201.009505 / 2025 - 53 (0444.2019 - SPROWEB) - MIQUEIAS DA SILVA VITORIANO; A.I Nº 002/2019-GEFA, DECISÃO N° 929/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 8 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Licença Médica e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Protocolo 222731

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO