DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Nova Olinda do Norte, LEIA-SE : Destino/Período: Nova Olinda do Norte, 14 a 20/07/2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 222574

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 3.503 de 12 de maio de 2010; CONSIDERANDO , o Decreto de 04 de abril de 2025, do ÀCORDÃO Da TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS proferido nos autos do Mandado de Segurança Civel nº 4013092-86.2023.8.04.0000; CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE, contida no Oficio nº 01040/2025/SAJ-PPC/PGE; CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. Iº - LOTAR , o servidor abaixo especificado, para exercício de suas funções; Art. II - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GED ’s, à contar de 29/04/2025, ao ocupante de cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo único. Art. III - DETEMINAR , o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providencias pertinentes CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Memorando nº 029/2025-DOPER, datado em 04/04/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.008037/2025-75 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 29, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Lábrea/AM para o Unidade Local do IDAM/Humaitá, o (a) servidor (a) CARLOS ANTÔNIO PANTOJA - ENGENHEIRO AGRONOMO (ENG - III) , matrícula nº 157.243-1 B, do quadro de Pessoal Suplementar do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 222708

ERRATA DA ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 017/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.441 de 08 de abril de 2025, pág. 37, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Michele Modesto Meireles; Cargo : Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Nome: Kathrinne Lopes Cruz; Cargo: Colaboradora Eventual Destino /Período: Parintins 21/06 a 02/07/2025; Objetivo: Realizar fiscalização dos estabelecimentos com Selo Arte (SAMARONE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CHARCUTARIA ARTESANAL S.M - SIM 020 E ISANDREY PIMENTEL AZÊDO - LEITEIRA MARCURANY - SIM 21), conferência das análises laboratoriais dos produtos, autocontrole e sanidade local. Promover ação de combate à fraude e clandestinidade por meio de distribuição de folders, exposição de banner e educação sanitária no município de Parintins/Am. Nome: Francine Cristine da Silva Borges; Nome: Jeancarlos da Silva Rebelo Cargo : 1º Sargento Destino/Período : Novo Aripuanã, 16 a 31/05/2025; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome: Elaine da Fonseca Gomes Cargo: 3º Sargento Destino/Período: Novo Aripuanã, 02 a 17/05/2025; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Walcemir Sa da Silva Cargo : Coordenador Destino/ Período : Rio Preto da Eva,16 a 20/06/2025; Objetivo: Conduzir o servidor Osvaldo Pereira da Silva Neto que irá realizar Levantamentos Fitossanitários dos Citros nas comunidades do município de Rio Preto da Eva-AM. Nome : Ronnan Ferreira da Costa Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 09 a 18/08/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/Período : Itacoatiara,23 a 27/06/2025; Objetivo : Conduzir o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo: Assessora Destino/ Período : Rio Preto da Eva, 05/04/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome : Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Nome : Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Presidente Figueiredo, 26 A 29/05/2025; Objetivo : Realizar fiscalização, serviço de coletas oficiais e reunião com estabelecimentos que pleiteiem o SISBI no Município de Presidente Figueiredo. Nome : Rafael Rodrigues de Souza Cargo : Gerente Destino/Período : Itacoatiara, 16 a 20/06/2025; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Adriele Victória de Souza Ferreira Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Careiro da Várzea, 12/05 a 07/06/2025; Objetivo: Dar apoio no escritório de Careiro da Várzea para suprir deficiência no quadro de servidores. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/Período : Goiânia,02 a 06/06/2025; Objetivo : Participar do Encontro de Defesa Agropecuária de Goiás - ENDAGO, promovido pela AgênciaGoiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), no Centro de Convenções de Goiânia, com o objetivo de integrar, capacitar e fortalecer as ações de defesa agropecuária, bem como promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências com profissionais e instituições de outros estados. Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 13 a 17 /05/2025; 19 a 23/05/2025; Objetivo: Conduzir a Médica Veterinária Áuria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO