DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

• JOÃO BARROS CARREIRA - SUBSUPERVISOR DO PRM EM

• ANESTESIOLOGIA

• BRUNA VALESSA MOUTINHO PEREIRA - REPRESENTANTE DOS

• MÉDICOS RESIDENTES DA FCECON;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 466/2012 Conselho Nacional de Saúde - CNS, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

I - REVOGAR a PORTARIA 024/2023 - FCECON DE 17/02/2023; II - CONSTITUIR o Comitê de Ética em Pesquisa Seres Humanos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, que passa a ser composto pelos seguintes profissionais. O registro e o mandato dos membros têm validade de um ano, devendo ser renovado ao final desse período, em conformidade ao item I.4, da Resolução CNS nº 370/2007.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FECON , em Manaus, 08 de maio de 2025.

detecção de hemoglobinas variantes e de doenças neonatais, incluindo fornecimento de insumos, reagentes, instalação e manutenções, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.562.591 / 0001 - 41 para os lotes 01 a 02 no valor total apregoado de R$ 9.991.299 , 96 (nove milhões, novecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, a servidora Maria do Carmo Canto de Souza , matrícula 1624504B , mês de Maio . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 011/2023. Processo: 01.02.016301.004283/2022-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 011/2023, no período de 15/06/2025 a 15/06/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 013/2024. Processo: 01.02.016301.005859/2023-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º *.165.032-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 013/2024, no período de 28/08/2025 a 28/02/2026, no âmbito do Edital n.º 014/2023.

Manaus, 08 de maio de 2025.

PA Nº 01.01.013102.001509 / 2025 - 92 - SIGED. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 113 / 2025 - CSC. I-Homologação do objeto licitado para contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais para

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 222740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO