DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 61

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.008722/2025-69; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025. RESOLVE: APROVAR , ELIVALDO BARBOSA COSTA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor do Laboratório Móvel (Embarcação UEA), vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST).

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 222670

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Protocolo 222724

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a ampliação da jornada de trabalho de 6h/dia para 8h/dia do empregado ROBERTO JÚLIO LIMA E SILVA, matrícula 835-4, admitido em 01/12/1988, mantendo o nível atual (D02), mas vinculado à Tabela de Salário do Empregado de 220h, retroativamente a 1º/5/2025.

Manaus, 8 de maio de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#222630#61#226189/> Protocolo 222630

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE:

I - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias do servidores relacionados abaixo:

Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 024/2024, com fulcro no art. 66, §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62, caput, da Lei n. 13.303/2016,

Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 222544

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , Manaus, 08 de Maio de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 222580

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002744/2025-66;

Considerando o Termo do Fomento nº. 075/2022, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade Monte Santo - AMACMS;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

RESENHA Nº. 011/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 106 / 2025 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRUCULTORES - AMAZONCITRUS , Valor Global: R$ 566.280,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 174 / 2025 - ERICA VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 192 / 2025 - ELIONAI FERNANDES MENDES , Valor Global: R$ 7.702,50 (sete mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 200 / 2025 - HAROLDO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); 5.CONTRATO Nº 240 / 2025 - ALAN RODRIGO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 245 / 2025 - MARIA MARGARETH LIMA PINHEIRO , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 276 / 2025 - CELIA AMAZONAS TAVARES , Valor Global: R$ 8.924,00 (oito mil e novecentos e vinte e quatro reais); 8.CONTRATO Nº 279 / 2025 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA , Valor Global: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); 9.CONTRATO Nº 281 / 2025 - FRANCIMAR NASCIMENTO DE SILVA , Valor Global: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais); 10.CONTRATO Nº 299 / 2025 - MARLENE DO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO