DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

62 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

NASCIMENTO CAMPOS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 310 / 2025 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 18.387,56 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); 12.CONTRATO Nº 332 / 2025 - JENESES MORAES MIRANDA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 360 / 2025 - EZIO DO NASCIMENTO CAMPOS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 378 / 2025 - MAICON QUEIROZ DA SILVA , Valor Global: R$ 9.970,00 (nove mil, novecentos e setenta reais); 15. CONTRATO Nº 417 / 2025 - APARECIDA BRAGA DE FREITAS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 484 / 2025 - DANIEL DE FIGUEIREDO COSTA , Valor Global: R$ 9.930,00 (nove mil, novecentos e trinta reais); 17.CONTRATO Nº 494 / 2025 - ANTONIO DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.924,00 (oito mil e novecentos e vinte e quatro reais); 18.CONTRATO Nº 526 / 2025 - LUCIVALDO SAMPAIO DA ROCHA , Valor Global: R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A549#62#226108/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222549

RESENHA Nº. 012/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 158 / 2025 - ABNEZE SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 160 / 2025 - EDUARDO MARAES DA SILVA , Valor Global: R$ 16.509,00 (dezesseis mil, quinhentos e nove reais); 3.CONTRATO Nº 163 / 2025 - ADIMILSON DA PAZ COSTA , Valor Global: R$ 13.229,50 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 164 / 2025 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 167 / 2025 - HELIO GOMES COSTA , Valor Global: R$ 12.133,50 (doze mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 201 / 2025 - JOSE RAIMUNDO CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 5.441,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais); 7.CONTRATO Nº 202 / 2025 - JOSE RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 7.790,06 (sete mil, setecentos e noventa reais e seis centavos); 8.CONTRATO Nº 218 / 2025 - ALCENIR DE CARVALHO ALVES , Valor Global: R$ 2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais); 9.CONTRATO Nº 251 / 2025 - SUERBE FREITAS GUEDES , Valor Global: R$ 19.871,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e um reais); 10.CONTRATO Nº 254 / 2025 - SUELY FREITAS GUEDES , Valor Global: R$ 23.242,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e dois reais); 11.CONTRATO Nº 264 / 2025 - CLEMILTON DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 8.965,00 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 265 / 2025 - ALDEMIR DA COSTA PAZ , Valor Global: R$ 15.707,50 (quinze mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 266 / 2025 - ALZEMIN DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 10.912,50 (dez mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 278 / 2025 - FIRMINO DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais); 15. CONTRATO Nº 280 / 2025 - CARLOS EDUARDO DA CRUZ MASCARENHAS JUNIOR , Valor Global: R$ 8.917,50 (oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 285 / 2025 - FRANCISCA DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais); 17.CONTRATO Nº 291 / 2025 - JESIEL MACHADO DE ALMEIDA , Valor Global: R$ 13.285,00 (treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 292 / 2025 - ELINDOMAR DUTRA DE SÁ , Valor Global: R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setena e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº. 013/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 296 / 2025 - EVERTON REIS CARDOSO , Valor Global: R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 304 / 2025 - ALDO FREITAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 16.455,00 (dezesseis mil, quatrocentos cinquenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 305 / 2025 - REBECA LOPES XAVIER , Valor Global: R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 306 / 2025 - RAY GUIMARÃES PORTUGAL , Valor Global: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 322 / 2025 - CLAUDETE DE SOUZA COSTA , Valor Global: R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 325 / 2025 - JOELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 8.735,00 (oito mil, setecentos e trinta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 331 / 2025 - RIBAMAR NEGRÃO SAMPAIO , Valor Global: R$ 3.346,00 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais); 8.CONTRATO Nº 337 / 2025 - RAQUEL BRAGA DE SOUZA , Valor Global: R$ 15.998,50 (quinze mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 339 / 2025 - LUZIMAR DE ABREU DA SILVA , Valor Global: R$ 15.468,50 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 347 / 2025 - IVANEIDE DOS ANJOS DOCE GARCIA , Valor Global: R$ 8.485,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 351 / 2025 - IRISLANE LEÃO DA SILVA , Valor Global: R$ 13.827,50 (treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 353 / 2025 - AUREO GUEDES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 13.040,50 (treze mil, quarenta reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 358 / 2025 - ALDENORA GOMES DE FREITAS , Valor Global: R$ 21.173,50 (vinte e um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 367 / 2025 - NEIRILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.562,50 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 15. CONTRATO Nº 369 / 2025 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 21.176,50 (vinte e um mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 373 / 2025 - LUIZ AMERICO CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 12.670,00 (doze mil, seiscentos e setenta reais); 17.CONTRATO Nº 374 / 2025 - LUIZ SEBASTIÃO GOMES MELO , Valor Global: R$ 15.354,50 (quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); 18.CONTRATO Nº 375 / 2025 - RAILSON DA SILVA TAVEIRA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A551#62#226110/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222551

RESENHA Nº. 014/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 386 / 2025 - JOSE PAZ DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 36.096,50 (trinta e seis mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 393 / 2025 - EDIMILSON DA COSTA BOIBA , Valor Global: R$ 14.410,06 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais e seis centavos); 3.CONTRATO Nº 396 / 2025 - EDIMILSON VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 405 / 2025 - SUZY MATOS TEIXEIRA , Valor Global: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); 5.CONTRATO Nº 407 / 2025 - TATIANE TEIXEIRA GOMES , Valor Global: R$ 9.152,00 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais); 6.CONTRATO Nº 409 / 2025 - GEOVANE DA SILVA TOSCANO , Valor Global: R$ 9.528,00 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais); 7.CONTRATO Nº 412 / 2025 - MAICON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 13.120,00 (treze mil, cento e vinte reais); 8.CONTRATO Nº 416 / 2025 - LEANDRO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 10.986,50 (dez mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 419 / 2025 - LILIANE LEÃO DA SILVA , Valor Global: R$ 16.797,50 (dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 421 / 2025 - UENDEL MELO DE ALBUQUERQUE , Valor Global: R$ 10.693,75 (dez mil, seiscentos e noventa

Protocolo 222550

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO