DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 63

e três reais e setenta e cinco centavos); 11.CONTRATO Nº 422 / 2025 - NATAN SANTANA VALE , Valor Global: R$ 10.901,00 (dez mil, novecentos e um reais); 12.CONTRATO Nº 426 / 2025 - MARIA ANTONIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA DE BRITO , Valor Global: R$ 13.359,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais); 13.CONTRATO Nº 429 / 2025 - DENI DE MEDEIROS LIMA , Valor Global: R$ 16.218,00 (dezesseis mil, duzentos e dezoito reais); 14.CONTRATO Nº 435 / 2025 - SEBASTIANA DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 8.452,50 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); 15. CONTRATO Nº 438 / 2025 - RUBINEI SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 16.CONTRATO Nº 439 / 2025 - DANIELY CASTRO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 441 / 2025 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA , Valor Global: R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais); 18.CONTRATO Nº 457 / 2025 - EDERSON CUNHA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A552#63#226111/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222552

EXTRATO DO CONTRATO N.º 384 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.000751/2025-66. CONTRATADA: PLASTICPLUS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 15.698.604/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de saco tipo capa fardo, em atendimento as demandas no feirão do pescado da semana santa e demais edições especiais promovidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, a contar de 16 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000538 de 16/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 069/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A562#63#226121/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222562

RESENHA Nº. 015/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 258 / 2025 - JOSE CARLOS DA COSTA , Valor Global: R$ 16.385,50 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 320 / 2025 - DAVID RICHARD QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 9.774,00 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 348 / 2025 - ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 14.770,00 (quatorze mil, setecentos e setenta reais); 4. CONTRATO Nº 460 / 2025 - WALDA MARINA DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 8.620,00 (oito mil, seiscentos e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 461 / 2025 - LUCAS LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); 6.CONTRATO Nº 470 / 2025 - ANDRIELY NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 11.758,50 (onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 474 / 2025 - DIRCEU MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 8.022,50 (oito mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 476 / 2025 - DAMIANA NASCIMENTO BARROSO , Valor Global: R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais); 9.CONTRATO Nº 478 / 2025 - CLEUDISON AMARAL GARCIA , Valor Global: R$ 11.783,00 (onze mil, setecentos e oitenta e três reais); 10.CONTRATO Nº 483 / 2025 - BRUNO SAMPAIO DA ROCHA , Valor Global: R$ 10.074,00 (dez mil, setenta e quatro reais); 11.CONTRATO Nº 488 / 2025 - DIEMERSON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 8.311,50 (oito mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 489 / 2025 - DANIEL MAIA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.972,50 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 490 / 2025 - ANTONIO LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 21.470,00 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais); 14.CONTRATO Nº 492 / 2025 - ANTONIO FABIO DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 9.106,00 (nove mil, cento e seis reais); 15. CONTRATO Nº 496 / 2025 - ANGÉLICA

ADRIANO TAVEIRA , Valor Global: R$ 6.492,50 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 252 / 2025 - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 222572

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.0004391/2024-90. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, no valor global ao Terceiro Aditivo do Contrato n.º 005/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.500,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000271 de 31/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 421/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A553#63#226112/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222553

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.0005036/2024-39. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 066/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 075/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 7 de maio de 2025.

Presidente da A555#63#226114/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222555

No dia 13/03/2025, pág. 39 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.423, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 215791, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

No Valor,

“Valor: R$ 83.926,20 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)”

“Valor: R$ 71.926,20 (setenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)”

Presidente

Protocolo 222655

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105/2023; Processo Nº 292/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO