DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 978.250,00 (Novecentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

Presidente

Ltda (CNPJ: 05.628.546/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, do contrato n.º 083/2022, para a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, sob demanda, para atender os espaços e eventos administrados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.220.830,80 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/03/2025.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104/2023; Processo Nº 304/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de camarote, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.153.550,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenata e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106-2/2023; Processo Nº 303/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.397.300,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

Presidente

Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-3/2023; Processo Nº 308/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 409.700,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Setecentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

Presidente

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-2/2023; Processo Nº 289/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 646.020,00 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/04/2025.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o seguinte:

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - AADC, tipo votação dos beneficiários, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e administração de Vale Alimentação, sob demanda, para atender as necessidades dos colaboradores da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, pela Lei 14.133/2021, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 14.442/2022, bem como pela legislação pertinente e nos dispositivos normativos que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976, atualmente regulamentado pelo decreto nº 10.854, de novembro de 2021, com instruções complementares estabelecidas pela Portaria MTP/GM nº 672, de 08 de novembro de 2021 e Lei 14.442/2022. Data para envio da documentação: 28/05/2025 à 18/06/2025 Solicitação do edital, a partir de 09/05/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

Protocolo 222715

Espécie: 4.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 164/2022; Processo n.º 457/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 10.246.110,00 (Dez Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Cento e Dez Reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 22/04/2025.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 083/2022; Processo N.º 1940/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alva Lavanderia Hospitalar

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, caput, §3º, II, da Lei nº 13.303/2016, artigo 125, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de computação em nuvem (Cloud Computing), na modalidade IaaS (Infrastructure as a Service), com a finalidade de prover infraestrutura computacional para suporte ao armazenamento e operação do sistema de gestão empresarial Sankhya, visando atender às demandas operacionais e de continuidade dos serviços da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002342/2025-97. Vencedor: SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ de nº 17.644.286/0001-40, pelo valor global de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO