DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

itens 01 a 190. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2025 - SRP.

Sessão Extraordinária do dia 07/05/2025 o Projeto acima citado neste Termo de Aprovação; Cumpra-se, registre-se e publique-se; Plenário das sessões da Câmara Municipal, 07 de maio do ano de 2025;

Vereador Presidente - PSD

Eirunepé/AM, 05 de maio de 2025.

Prefeita de Eirunepé/AM

Vereador Vice-Presidente - UB

Vereadora sec UB

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 a empresa: CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 01 a 190, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Eirunepé/AM, 05 de maio de 2025.

Prefeita de Eirunepé/AM

Vereadora PSD

Vereador Republicanos

Vereador MDB

Vereador UB

Protocolo 222716

Do: Vereador Presidente da Câmara Municipal, Mardejamison Alves Vieira à Chefe do Poder Executivo, em exercício - Madalena da Silva Cardoso - Exma Senhora Prefeita, em exercício, ao cumprimentar Vossa Excia com cordialidade e respeito, o vereador Presidente da Câmara Municipal, vem através deste, encaminhar cópia anexa do termo de Aprovação do Projeto de Lei 135/2025, datado em 25/04/2025; Somente para o momento, e aproveitando para reiterar protesto de estima consideração e apreço; Japurá (AM), 07 de maio de 2025; Atenciosamente;

OUTORGA DE USO DE RECURSO HIDRICOS N. 136/2025

New Horizon Comercial LTDA , torna público que recebeu do (a) IPAAM, a outorga de uso de recurso hídricos n. 136 / 2025 , que autoriza a captação de águas subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Aruana n.250, Distrito Industrial, Manaus - AM, com validade de 05 anos - 16/04/2025 até 16/04/2030.

Protocolo 222542

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público a Errata no Aviso do Pregão Eletrônico 018/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção Publicações Diversas, dia 06/05/2025 ; onde se lê: Data e hora de início das propostas: 07/05/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 14/05/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/05/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 19/05/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Lê se: Data e hora de início das propostas: 07/05/2025 às 14h; Data e hora limite para impugnação: 15/05/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 20/05/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 20/05/2025 às 9h - horário de Brasília/DF; Jutaí (AM), 06 de maio de 2025.

Pregoeiro

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mardejamison Alves Vieira, faz saber a todos os habitantes, que após análise e decisão dos vereadores desta Douta Casa Legislativa Municipal, em atenção à redação do Projeto de Lei 135/2025 datado em 25/04/2025 de autoria da chefe do Poder Executivo, em exercício que dispõe sobre a criação da Fundação Pública Municipal de apoio ao desenvolvimento socioeconômico e preservação da biodiversidade do município e da organização administrativa da secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências. A Câmara decide e aprova em

MARDEJAMISON ALVES VIEIRA Vereador Presidente da Câmara Municipal de Japurá

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.045/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futuro e eventuais prestações de serviços de fornecimento de refeições completas por quilograma, refeições completa tipo marmitex, serviços de coffee break, café da manhã e serviços de buffet, para atender as necessidades das secretarias municipais, através da secretaria municipal de administração do município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: FRANCISCA ALVES DOS REIS - EPP, CNPJ: 19.948.430/0001-68, vencedora de todos os itens dos lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 25/04/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.044/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens fluviais e no transporte de cargas, para atender as necessidades das secretarias através da Secretaria Municipal de Administração de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: NAVEGAÇÃO REIS E MONTEIRO LTDA, CNPJ: 10.905.646/0001-71, vencedora dos itens do lote 01: 1, 2, 7, 11, 12, 16, 18, 20, 24, Empresa: SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA E PASSAGEIRO LTDA, CNPJ: 06.259.219/0001-96, vencedora dos itens do lote 01: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, Empresa: E VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 41.344.171/0001-15, vencedora dos itens do Lote 02: 01, 03, 06, 07, 09, 10, 12, 16, 17, 20, 22, 24,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO