DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 08 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.458 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

mês de Novembro de 2024, Danfe 557 de 02/12/2024, no valor de R$ 347.209,80 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000037, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1500121000000000, 2025RD0000026. Processo Siged: 01.01.017120.000376/2024-99 - MCNDND Parecer jurídico nº 04467/2024 - ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL de 17/12/2024.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : TAC nº 05/2025. ASSINATURA : 07/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de fevereiro de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 171 emitida em 13/03/2025, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais, e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.0 17125.000228/2025-05-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 07 de maio de 2025.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

Protocolo 222537

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 020/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Dezembro de 2024, Danfe 567 de 02/01/2025, no valor de R$ 347.617,20 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesete reais e vinte centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000038, Programa de Trabalho n° 0.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1500121000000000, 2025RD0000024. Processo Siged: 01.01.017120.000009/2025-76 - MCNDND Parecer jurídico nº 00128/2025 - ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL de 15/01/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 222538

Protocolo 222554

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Outubro de 2024, Danfe 546 de 01/11/2024, no valor de R$ 347.272,80 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000036, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1500121000000000, 2025RD0000027. Processo Siged: 01.01.017120.000353/2024-30 - MCNDND Parecer jurídico nº 04193/2024 - ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL de 29/11/2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 021/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOSEIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 2025, Danfe 591 de 01/04/2025, no valor de R$ 348.732,00 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000039, Programa de Trabalho n° 0.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2025RI0000026. Processo Siged: 01.01.017120.000130/2025-06 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 24/04/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 222539

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 222536

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao

Objeto: Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, com sede na Avenida São Jorge, Nº 504, bairro São Jorge, Manaus/AM - CEP nº 69.033-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO