DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.051/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na futura e eventual fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, através da Secretaria Municipal de Administração de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: H3 COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 29.665.360/0001-94, vencedora dos itens do lote 01: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22, do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 25/04/2025

Prefeito Municipal

No dia 28 de abril de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de infraestrutura necessária para realizações de eventos: Locação, transporte, montagem/desmontagem, ambientes/ estruturas, equipamentos eletrônicos, instalações e desinstalações dos mesmos para as festividades do município de São Paulo de Olivença/ AM, registra a seguinte empresa: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora de todos itens do lote: 1) R$ 35.000,00, 2) R$ 24.500,00, 3) R$ 21.980,00, 4) R$ 46.000,00, 5) R$ 12.500,00, 6) R$ 4.990,00, 7) R$ 5.990,00, 8) R$ 2.390,00, 9) R$ 4.490,00, 10) R$ 7.990,00 e 11) R$ 7.490,00.

São Paulo de Olivença/AM, 28/04/2025

Prefeito Municipal

No dia 05 de maio de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica contratação para futuro e eventual fornecimento de material didático, atendendo as necessidades das secretarias municipais: educação e assistência social do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: RTC SERVIÇO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.186.789/0001-76, vencedora dos itens do lote 01: 1) R$ 1.126,11, 3) R$ 395,79, 8) R$ 245,25, 17) R$ 10,30, 18) R$ 36,78, 20) R$ 57,66, 23) R$ 308,91, 29) R$ 8,24, 30) R$ 12,36, 32) R$ 5,15, 33) R$ 5,15, 40) R$ 165,29, 41) R$ 8,24, Empresa: F. J. C. LEÃO LTDA, CNPJ: 41.394.605/0001-91, vencedora dos itens: 02) R$ 429,00, 04) R$ 197,10, 05) R$ 162,10, 09) R$ 230,00, 10) R$ 162,10, 11) R$ 209,00, 14) R$ 6,90, 16) R$ 6,90, 19) R$ 36,50, 26) R$ 9,20, 27) R$ 12,30, 34) R$ 8,85, 39) R$ 3,05, 44) R$ 14,40, 45) R$ 14,40, 46) R$ 13,35, 47) R$ 13,45 EMPRESA: C DA S FERREIRA LTDA, CNPJ: 46.843. 591/0001-60: vencedora dos itens: 6) R$ 180,80, 7) R$ 175,70, 12) R$ 118,20, 13) R$ 6,95, 15) R$ 6,95, 21) R$ 1,12, 22) R$ 10,99, 24) R$ 48,39, 25) R$ 94,72, 28) R$ 13,38, 31) R$ 12,35, 35) R$ 3,40, 36) R$ 1,25, 37) R$ 2,00, 38) R$ 0,29, 42) R$ 16,40, 43) R$ 10,25,

São Paulo de Olivença/AM, 06/05/2025

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 045/2025, celebrado em 02/05/2025.

2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica ID SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.064.679/0001-50.

3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializadas na prestação de serviços médicos de urgência/emergência, procedimentos cirúrgicos e ultrassonografia visando atender as necessidades junto ao Hospital Robert Paul Bascksmann e da Secretaria Municipal de Saúde do município de

São Paulo de Olivença/AM, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SEMSA.

4 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 2.867.999,88 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Saúde / 02.03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.302.001.2023. - Manutenção da Secretaria de Saúde / 10.301.0051.2041. - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde / 10.302.0051.2045. - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 600 - Fundo Municipal.

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - 12(doze) meses a contar da assinatura deste ato contratual , sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 045/2025.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM.

São Paulo de Olivença/AM, 30/04/2025

Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no art. 74º, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM., 2 - Favorecido: ID SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: Nº 50.064.679/0001-50, 3 - Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica especializadas na prestação de serviços médicos de urgência/emergência, procedimentos cirúrgicos e ultrassonografia visando atender as necessidades junto ao Hospital Robert Paul Bascksmann e da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SEMSA. 4 - Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo / 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Saúde / 02.03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.302.001.2023. - Manut. da Sec. de Saúde / 10.301.0051.2041. - Manut. do Programa. de Atenção Básica a Saúde / 10.302.0051.2045 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 600 - Fundo Municipal 5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 2.867.999,88 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 29/04/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.050/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futuro e eventual fornecimento de mãos-de-obra para, atendendo as necessidades das secretarias municipais, através da secretaria municipal de administração do município de São Paulo de Olivença/Am, empresas vencedora: W E C GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ: 44.039.140/0001-49, vencedora dos itens: 1; 3; 8; 11; EMPRESA: WEDER DA SILVA, CNPJ: 34.901.196/0001-07, 2; 5; 9; 10; Empresa: A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora dos itens: 04; 06; 07;. do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 28/04/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 222886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO