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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/05/2025 · pág. 91

DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 5

CREDENCIAMENTO - 002/2025

Processo: 171/2025/SEMSA, objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços de cirurgias oftalmológicas eletivas (Catarata e Pterígio), compreendendo consulta Pré e pós-Operatória, Risco Cirúrgico e Procedimento cirúrgico, de acordo com as descrições e organização prevista no anexo I - Termo de Referência deste edital e no anexo II - Plano de Trabalho da Secretária Municipal de Saúde do Município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 19/05/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 06/05/2025

R$ 3,99, 74) R$ 24,50, 83) R$ 9,99, 86) R$ 76,75; 93) R$ 24,15, 94) R$ 19,99, 99) R$ 5,99, 104) R$ 13,70, 106) R$ 14,30, 116) R$ 9,95, 125) R$ 19,95, 126) R$ 34,95, empresa: E W . DOS S. MAIA & CIA LTDA, CNPJ: 37.758.748/0001-68, vencedora dos itens: 9) R$ 44,99, 14) R$ 29,99, 16) R$ 49,99, 17) R$ 29,74, 26) R$ 206,39, 31) R$ 9,99, 32) R$14,69, 38) R$ 5,99, 45) R$ 115,19, 46) R$ 24,19, 51) R$ 163,19, 52) R$ 28,98, 61) R$ 49,89, 62) R$ 244,79, 69) R$ 19,34, 70) R$ 19,354, 81) R$ 14,84, 82) R$ 24,54, 91) R$ 39,99, 92) R$ 34,39, 100) R$ 262,49; 101) R$ 167,99; 109) R$ 148,79; 110) R$ 29,74; 115) R$ 9,99; 117) R$ 9,99; 121) R$ 48,89; 122) R$ 19,99; 123) R$ 29,99.

São Paulo de Olivença/AM, 06/05/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

CARMEN KARLA BALIEIRO ROCHA Protocolo 222889

Agente de Contratação

Protocolo 222887 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.016/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III - Contratada: STERN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.182.013/0001-94. IV - Valor do Contrato: R$ 168.190,95 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa reais e noventa e cinco centavos).

V - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia construção de 07 (sete) pontes em madeira para acessos as Comunidades do Rio Jacurapá, Zona Rural do Município de São Paulo de Olivença/AM - SEMOT.

VI - Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura. VII- Fundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 28/02/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90.024/2025 Processo: 170/2025/SEMOT, objeto: Construção de 15 poços tubulares para captação de água nas comunidades rurais de Bom Jesus II, São Thomas, Porto Lutador, Monte Tábu, Castanhal do São Francisco, Porto Redenção, Bom Jesus III, Bom Jardim do Passé, Uruá, Bibiano do Assacaia, Vila Bahia e Santa Vitória e na zona urbana na Avenida São Paulo e Bairro Santa Teresinha e Bairro do Morro no Municipio de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 22/05/2025, 11:00hs, Concorrência Eletrônica Nº 90.025/2025 Processo: 172/2025/SEMOT, objeto: Construção de 10 estruturas para reservatórios nas elevados nas comunidades da zona rural: Bom Jesus, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Paranapara, Otapu, Bom Jesus II, Castanhal e na Zona urbana: Bairro Bonfim no Cerquinha, no Morro e na Estrada do Ajaratuba no município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 22/05/2025, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 08/05/2025

CARMEN KARLA BALIEIRO ROCHA

Agente de Contratação

Protocolo 222890

São Paulo de Olivença/AM, em 25 de abril de 2025.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 222888 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025

No dia 28 de abril de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica contratação para futuro e eventual fornecimento de material de higiene e limpeza, suprindo as necessidades das secretarias municipais, através da secretaria municipal de administração do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: GLADIMIR REINA JACAÚNA - ME, CNPJ: 44.549.198/0001-32, vencedora dos itens do lote: 1) R$ 4,89, 4) R$ 124,79, 11) R$ 59,99, 13) R$ 79,69, 21) R$ 105,60, 22) R$ 69,99, 23) R$ 49,89, 30) R$ 19,99, 36) R$ 9,99, 42) R$ 29,99, 43) R$ 9,79, 47) R$ 34,54, 56) R$ 29,99, 57) R$ 9,40, 63) R$ 59,50, 68) R$ 48,90, 77) R$ 7,99, 78) R$ 11,99, 80) R$ 14,85, 88) R$ 34,50, 89) R$ 17,99, 90) R$ 58,55, 98) R$ 6,99, 107) R$ 4,99, 108) R$ 6,99, 119) R$ 30,20, empresa: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora dos itens: 5) R$ 10,00, 6) R$ 24,25, 7) R$ 20,00 , 12) R$ 69,05, 20) R$ 163,19, 28) R$ 15,00, 29) R$ 20,00, 33) R$ 20,00, 37) R$ 14,74, 44) R$ 62,39, 50) R$ 117,09, 55) R$ 15,00, 59) R$ 259,19, 60) R$ 58,54, 66) R$ 20,00, 67) R$ 29,69, 75) R$ 11,99, 76) R$ 7,74, 85) R$ 62,39, 96) R$ 30,00 , 97) R$ 14,99, 105) R$ 5,00, 111) R$ 29,74, 112) R$ 24,94, 113) R$ 326,39, 118) R$ 110,39, 124) R$ 20,00, 127) R$ 50,00, 128) R$ 24,99, empresa: H DA S PANDURO, CNPJ: 20.423.196/0001-34, vencedora dos itens: 03) R$ 230,45, 15) R$ 59,45, 18) R$ 19,99, 25) R$ 211,00; 35) R$ 4,55, 41) R$ 14,50, 48) R$ 126,65, 58) R$ 83,40, 65) R$ 48,99, 72) R$ 19,34, 79) R$ 14,84, 84) R$ 8,20, 87) R$ 4,84, 95) R$ 24,99, 102) R$ 4,99, 103) R$ 6,99, 114) R$ 9,99, 120) R$ 29,65, empresa: M F B AREVALO LTDA, CNPJ: 11.147.513/0001-46, vencedora dos itens: 2) R$ 11,99, 8) R$ 34,90, 10) R$ 54,95, 19) R$ 79,95, 24) R$ 19,95, 27) R$ 135,30, 34) R$ 4,99, 39) R$ 24,55, 40) R$ 24,55, 49) R$ 17,99, 53) R$ 38,50, 54) R$ 239,90, 64) R$ 239,90, 71) R$ 19,30, 73)

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.043/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de infraestrutura necessária para realizações de eventos: Locação, transporte, montagem/desmontagem, ambientes/estruturas, equipamentos eletrônicos, instalações e desinstalações dos mesmos para as festividades do município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora de todos os itens dos lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 25/04/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 222891 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.049/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica contratação para futuro e eventual fornecimento de material de higiene e limpeza, suprindo as necessidades das secretarias municipais, através da secretaria municipal de administração do município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: GLADIMIR REINA JACAÚNA - ME, CNPJ: 44.549.198/0001-32, vencedora dos itens do lote: 1; 4; 11; 13; 21; 22; 23; 30; 36; 42; 43; 47; 56; 57; 63; 68; 77; 78; 80; 88; 89; 90; 98; 107; 108; 119; empresa: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora dos itens: 5; 6; 7; 12; 20; 28; 29; 33; 37;; 44; 50;, 55; 59; 60; 66; 67; 75; 76; 85; 96; 97; 105; 111; 112; 113; 118; 124; 127; 128; empresa: H DA S PANDURO, CNPJ: 20.423.196/0001-34, vencedora dos itens: 03; 15; 18; 25; 35; 41; 48; 58; 65;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO