DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 14 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.462 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 25/05/2025 a 01/06/2025. SERVIDOR: PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO CARGO: ASSESSOR I. DESTINO; GRU - MAO - GRU. DATA: 24/05/2025 a 01/06/2025. OBJETIVO: Participar da CAPACITAÇÃO AVANÇADA DO PROGRAMA INVESTE MAIS ESTADOS, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos, nos dias 26 a 30/05/2025. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 13 de maio de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 223508

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - MAIO/2025-REMESSA N ° 01 594919 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/DF/05.05 a 06.05.2025/Representar o Secretário da Fazenda em Audiência Pública junto a CCJ do Senado Federal, para Tratar de Assuntos Referentes ao Comitê Gestor do IBS. 595443 - Aline Gonçalves Oliveira /AFE/Belém/ PA/10.06 a 15.06.2025. Participar do Evento GDFAZ com o objetivo de ampliar conhecimentos e contribuir para o aprofundamento das discussões sobre temas estratégicos vinculados à Gestão de Pessoas. 595442 - Bianca Falcão de Azedo /TAFE/Belém/PA/10.06 a 15.06.2025. Participar do Evento GDFAZ com o objetivo de ampliar conhecimentos e contribuir para o aprofundamento das discussões sobre temas estratégicos vinculados à Gestão de Pessoas. 592710 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/ Gerente/Brasília/DF/01.06 a 13.06.2025/Para Atuar, à Convite do SIF, como Instrutor/Árbitro no 2º COIF, no âmbito do CONFAZ. 595973 - Hisashi Toyoda / AFTE/São Paulo/SP/03.06 a 07.06.2025/Participar do XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, Para Discutir Temas Relevantes e Atuais em Matéria Tributária, Inclusive Relacionado ao Processo Administrativo Tributário. 595974 - Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro /AFTE/São Paulo/ SP/03.06 a 07.06.2025/Participar do XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, Para Discutir Temas Relevantes e Atuais em Matéria Tributária, Inclusive Relacionado ao Processo Administrativo Tributário. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 223656

0186/2025-GSEFAZ-24.04.25 DESIGNAR LUCIANA COIMBRA DA ROCHA, TAFE, mat. 270.124-3A, para responder pela Subgerência de Encargos Gerais-SENG, em virtude de férias da titular Gleicy Rodrigues Paulo, mat. 256.996-5A, no período de 22.04 a 21.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0121, de 25.04.25, pg. 1. 0187/2025GSEFAZ-24.04.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ,

em virtude de viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 28 a 30.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0121, de 25.04.25, pg. 1. 0188/2025-GSEFAZ-25.04.25 DESIGNAR ELVYS DA SILVA BENAYON, TAFE, mat. 190.378-0A, para responder pela Controladoria Fazendária-CONTFAZ, em virtude de férias do titular Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, no período de 22.04 a 01.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0121, de 25.04.25, pgs. 1-2. 0189/2025-GSEFAZ-25.04.25 ALTERAR a alínea ‘a’, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº 0587/2024-GSEFAZ, substituindo o membro CINTIA REGINA STOCCO SILVA, mat. 190.351-9A - Titular, para a seguinte redação: a) JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, mat. 192.886-4A - Titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 29.04.25, pg. 1. 0190/2025-GSEFAZ-25.04.25 DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento do Teletrabalho no âmbito da SEFAZ: I - ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 270.190-1A; II - ALINE GONÇALVES OLIVEIRA, AFE, mat. 269.874-9A; III - MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A; e IV - RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 29.04.25, pgs. 1-2. 0192/2025-GSEFAZ-29.04.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude de viagem a serviço da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 01 a 10.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124, de 30.04.25, pg. 1. 0193/2025-GSEFAZ-29.04.25 INSTITUIR Comissão Intersetorial com o objetivo de prestar apoio técnico nos processos de definição, escolha e aquisição de mobiliário e divisórias destinados ao prédio sede da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124, de 30.04.25, pgs. 1-2. 0194/2025-GSEFAZ-29.04.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita, mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude de afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 09 a 14.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124, de 30.04.25, pg. 2. 0195/2025-GSEFAZ-30.04.25 LOTAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, no Departamento de Análise Técnica e Operacional da Execução da Despesa do Estado-DATEC, a contar de 01.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 05.05.25, pg. 1. 0196/2025-GSEFAZ-30.04.25 AUTORIZAR a concessão de licença para desempenho de mandado classista aos servidores: EMERSON OLIVEIRA DE QUEIROS, CARE, mat. 191.001-9A; ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat. 126.794-9A; e GILMAR JARDIM FONSECA, AFE, mat. 000.322-0A, para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do SIFAM, a contar de 01.04.2025 a 01.04.2028. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 05.05.25, pg. 1. 0199/2025-GSEFAZ-05.05.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, em virtude de férias da titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 05 a 14.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 05.05.25, pgs. 1-2. 0200/2025GSEFAZ-05.05.25 DESIGNAR VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A, para responder pela Gerência de Tecnologia-GTEC e KALEB SANTOS COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A, para responder pela Gerência de Segurança e Governança-GSEG, em virtude de férias do titular Mateus Ribeiro Mota, mat. 189.888-4A, no período de 05 a 24.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 05.05.25, pg. 2. 0201/2025-GSEFAZ-05.05.25 DESIGNAR os servidores abaixo para as atividades de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 22/2024-SEFAZ firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE: I - ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A; II - KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A; III - CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A; e IV - MARY LUZ VILCA ARQQUE, Subgerente, mat. 249.608-9B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0129 de 07.05.25, pg. 1. 0202/2025-GSEFAZ-06.05.25 DISPÕE sobre o resultado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO